Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025.
Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e quinze
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º
Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho,
Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do
Zezinho, Isaque Demani, Jânio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon
Gonçalves, Marcos Marins e Max Bill, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa
de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano
Huguenin, Evandro Miguel, Rômulo Pimentel e Walace Piran. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121
de 2025: Dispõe, no âmbito do Município de Nova Friburgo, sobre o Programa Municipal
de Prevenção ao Suicídio e Automutilação na Adolescência nas Escolas Públicas
Municipais e dá outras providências. Autor: Dirceu Tardem; 2 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 41 de 2025: Indica ao Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei a
esta Casa Legislativa, que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo à
doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares no
âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 3 - Moção Especial de
Louvor nº 146 de 2025: À Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense,
pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação musical e à história de Nova
Friburgo. Autor: Marcos Marins. Atas para Aprovação: Ata da 68ª Sessão Ordinária da
1ª Sessão Legislativa, realizada em 23 de outubro de 2025. A Ata foi aprovada por 16
(dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva – Sim ;
Carlinhos do Kiko – Sim ; Cascão do Povo – Sim ; Claudio Leandro – Sim; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de Carvalho –
Sim; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos – Sim ; Maiara Felício – Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins – Sim ; Max Bill – Sim e Tia Karla - Sim. Votos de
Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento dos Sargentos BOPE, Heber Carvalho
da Fonseca e Cleiton Serafim Gonçalves e dos Policiais Civis, Rodrigo Cabrale e Marcos
Vinicius Cardoso Carvalho. O Voto de Pesar proposto pelos Vereadores Cláudio Damião
e Maiara Felício, “pela chacina das vítimas na operação policial nos Complexos do
Alemão e da Penha” foi rejeitado por 12 (doze) votos contrários a 04 (quatro) votos a favor
da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Bruno Silva – Não ; Carlinhos do Kiko – Não ;
Cascão do Povo – Não ; Claudio Leandro – Não ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem
– Não ; Ghabriel do Zezinho - Não ; Isaque Demani - Não ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos – Não ; Maiara Felício – Sim ; Maicon Gonçalves - Não ; Marcos Marins – Sim ;
Max Bill – Não e Tia Karla - Não. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 47 de 2025: Com o Executivo Municipal acerca do contrato firmado com
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Estado do Rio de Janeiro
a empresa Vital Engenharia Ambiental S.A., referente à prestação dos serviços de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza pública. Autor:
Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos
a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves
- Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla – Sim. 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de
Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo Pimentel. O Projeto de Lei Ordinária foi
retirado de Pauta devido à ausência do autor. 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº
55 de 2025: Indica os homenageados dos Povos Formadores de Nova Friburgo. Autor:
CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e
Patrimônio. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 13 (treze) votos a favor
da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Tia Karla - Não Votou.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e cinco minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin, Evandro Miguel, Rômulo Pimentel e
Walace Piran. Eu,................................., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 31 de outubro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE