sessao nº 71

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
712 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 06/11/2025
ERA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
01 — ANGELO dacuil HO 12 — JANIO DE CARVALHO
02 — BRUNO SILVA 13 — JOELSON DO POTE
ato is CTA
AU SÊNCIA JUSTIFICADA
15 — MAIARA FELÍCIO
05 — CHRISTIANO HUGUENIN
17 lo MARINS
18 — MAX se ra
08 - DIRCEU TARDEM
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09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 71º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ao sexto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezasseis minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro,
1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia
Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do
Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani,
Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 71º Sessão Ordinária da 12 Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitido pelo gabinete da Vereadora Maiara Felicio. Após, o Presidente requereu ao
Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da
Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025:
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de serviços essenciais
oferecerem a possibilidade de quitação de débitos no ato do corte e de agendamento
prévio do comparecimento ao imóvel para eventual suspensão do serviço, no âmbito do
município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025: Autoriza o Poder Público Municipal a
reconhecer as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPNs conforme previsto
nessa lei, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 124 de 2025: Dispõe sobre posturas e organização dos serviços de internet
e determina providências conexas no Município de Nova Friburgo. Autor: Rômulo
Pimentel; 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 43 de 2025: Indica ao Poder
Executivo Municipal, a proposição de Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação e
manutenção de mecanismos sonoros nos semáforos do Município de Nova Friburgo, com
vistas à promoção da acessibilidade e segurança na travessia de pedestres com
deficiência visual, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Autor: Marcos Marins; 5 -
Moção Especial de Louvor nº 149 de 2025: Ao Senhor Nuno Filipe de Mendonça Didier
Larcher de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder
Legislativo Municipal. Autor: Cascão do Povo. Atas para Aprovação: Ata da 702
Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 04 de novembro de 2025. A Ata
foi aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva — Sim : Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano
Huguenin — Sim ; Claudio Leandro — Sim; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem —- Sim :
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; José Carlos — Sim : Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Walace Piran - Sim. Após o Pequeno
Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes
proposições: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 31 de 2025: Solicita o envio de
mensagem ao Executivo Municipal, a fim de que seja encaminhado a esta Casa, Projeto
de Lei que institua o Programa de Acompanhamento Pós-Alta Hospitalar e de
Procedimentos Cirúrgicos para Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município
levei bateta
PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
de Nova Friburgo. Autor: Janio de Carvalho. O Projeto de Indicação Legislativa foi
retirafo de Pauta em função da ausência do autor. 2 - Projeto de Indicação Legislativa
nº 32 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei Complementar que altere a Lei Complementar nº
124, de 28 de setembro de 2018 (Código Tributário do Município de Nova Friburgo), para
dispor sobre a Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), conferindo-lhe caráter de
pagamento único e validade indeterminada, e dá outras providências. Autor: Marcos
Marins. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor
da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Não votou ; Carlinhos do Kiko —
Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro — Sim;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do
Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; José Carlos — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins — Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran - Sim. 3 - Moção Especial de Louvor nº 145 de 2025: Ao Grupo Cambada Mineira.
Autor: Cláudio Damião; 4 - Moção Especial de Louvor nº 146 de 2025: À Sociedade
Musical Beneficente Campesina Friburguense, pelos relevantes serviços prestados à
cultura, à educação musical e à história de Nova Friburgo. Autor: Marcos Marins; 5 -
Moção Especial de Louvor nº 147 de 2025: À Igreja Assembleia de Deus Esperança
Viva com Cristo, sob o comando do Pastor Jucelino, cuja dedicação, compromisso e
trabalho incansável tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nossa
sociedade. Autor: Max Bill; 6 - Moção Especial de Louvor nº 148 de 2025: À Pastoral
da Saúde, vinculada a Diocese de Nova Friburgo, dedicada a levar apoio material e
espiritual aos enfermos e seus familiares. Autor: Cláudio Damião. As Moções Especiais
de Louvor foram aprovadas por () votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva — Não votou ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ;
Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro — Sim; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem — Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim
; José Carlos — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Sim ;
Rômulo Pimentel — Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Sim. Após a Pequena Ordem
do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores.
Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
dezanove horas e vinte e quatro minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Janio de
Carvalho, Joelson do Pote e Maiara Felício. Eu,....... Ms ETA agrada , Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 07 de novembro de 2025.
PRIM ECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA -
| MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete do Vereador Janio de Carvalho .
Ao
Exmo. Sr. Vereador
DIRCEU TARDEM
M.D. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Presidente,
Venho comunicar e justificar a Mesa Diretora desta Casa Legislativa,
que o Vereador Janio de Carvalho, não poderá estar presente à 71º Sessão
Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura
Sem mais para o momento.
Sala Dr. Jean Bazet, 06 de novembro 2025.
Mônica Duarte Mendes
Assessor Parlantentar de Chefe de Gabinete hi
IARA MUNICIPAL DE NOVA FRBURGO
PROTOCOLO
-
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“
Rua Farinha Filho, n.º 50 - Centro - Nova Friburgo - RJ - 28.6/0
(22) 2524-1700 - R. 210
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |:
GABINETE DO VEREADOR JOELSON DO POTE
Nova Friburgo, 07 de Novembro de 2025.
Ao Sr. Presidente,
Dirceu Tardem,
JUSTIFICATIVA
“Venho por meio desta, justificar a minha ausência na Sessão
Ordinária realizada no dia 06 de Novembro de 2025 às 18h,
motivo problema de saúde.
Atenciosamente,
JOELSON JOSE DE Assinado de forma digital por
ALMEIDA JOELSON JOSE DE ALMEIDA
MARTINS:63974711791
MARTINS:63974711791 Dados: 2024.09.02 11:08:14
JOELSON JOSÉ DE ALMEIDA MARTINS
JOELSON DO POTE
VEREADOR - PDT
BROTOCO 6)
CÂMARA MUNICIPAL! DE NOVA a
CÂMARA
| : MUNICIPAL DE
| NOVA FRIBURGO
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) -2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(dnovafriburgo.r).leg.br
Exmº Sr. Presidente
DIRCEU TARDEM
Câmara Municipal de Nova Friburgo
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente da 712 Sessão Ordinária, sirvo-me
da presente para informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá compare-
cer, à Sessão na data de hoje por questão de um compromisso previamente agendado.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
Nova Friburgo, 06 de Novembro de 2025.
Assessora Panâmento Legislativo