| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 69 |
| Date | 2025-10-30 |
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CAMARA LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 692 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: apfAn/aças Ee SA E: a DE CARVALHO pai DO POTE [05 = CHRISTIANO HUGUENIN dl tan fz 06 - CLAUDIO DAMIÃO 17'— MARCOS MARINS 07 - CLAUDIO LEA e NDRO ENA | AUSÊNCIA JUSTIFICADA 08 — DIRCEU TARDEM [19 — RÔMULO PIMENTEL =. 09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA ira 21 — WALACE PIRAN a DO ZEZINHO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro ATA DA 69º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025. Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos, Cláudio Leandro, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Jânio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins e Max Bill, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 69º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Christiano Huguenin, Evandro Miguel, Rômulo Pimentel e Walace Piran. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025: Dispõe, no âmbito do Município de Nova Friburgo, sobre o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e Automutilação na Adolescência nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Autor: Dirceu Tardem; 2 - Projeto de Indicação Legislativa nº 41 de 2025: Indica ao Executivo Municipal, o envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que disponha sobre a instituição do Programa de Incentivo à doação de sangue, por meio da concessão de benefícios aos doadores regulares no âmbito do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 3 - Moção Especial de Louvor nº 146 de 2025: À Sociedade Musical Beneficente Campesina Friburguense, pelos relevantes serviços prestados à cultura, à educação musical e à história de Nova Friburgo. Autor: Marcos Marins. Atas para Aprovação: Ata da 68º Sessão Ordinária da 12 Sessão Legislativa, realizada em 23 de outubro de 2025. A Ata foi aprovada por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva — Sim : Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Sim ; Claudio Leandro — Sim: Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de Carvalho — Sim; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício — Sim ;: Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Sim e Tia Karla - Sim. Votos de Pesar: De todos os Vereadores pelo falecimento dos Sargentos BOPE, Heber Carvalho da Fonseca e Cleiton Serafim Gonçalves e dos Policiais Civis, Rodrigo Cabrale e Marcos Vinicius Cardoso Carvalho. O Voto de Pesar proposto pelos Vereadores Cláudio Damião e Maiara Felício, “pela chacina das vítimas na operação policial nos Complexos do Alemão e da Penha” foi rejeitado por 12 (doze) votos contrários a 04 (quatro) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Bruno Silva — Não ; Carlinhos do Kiko — Não ; Cascão do Povo — Não ; Claudio Leandro — Não : Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Não ; Ghabriel do Zezinho - Não ; Isaque Demani - Não ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos — Não ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves - Não : Marcos Marins — Sim ; Max Bill — Não e Tia Karla - Não. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 47 de 2025: Com o Executivo Municipal acerca do contrato firmado com E E PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE em CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Estado do Rio de Janeiro a empresa Vital Engenharia Ambiental S.A., referente à prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos domiciliares e de limpeza pública. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Tia Karla — Sim. 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo Pimentel. O Projeto de Lei Ordinária foi retirado de Pauta devido à ausência do autor. 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 55 de 2025: Indica os homenageados dos Povos Formadores de Nova Friburgo. Autor: CTIRREHP - Comissão de Turismo, Integração Regional, Relações Exteriores, História e Patrimônio. O Projeto de Resolução Legislativa foi aprovado por 13 (treze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou :; Maiara Felício - Sim : Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Tia Karla - Não Votou. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e cinquenta e cinco minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Christiano Huguenin, Evandro Miguel, Rômulo Pimentel e Walace Piran. Eu,...... ALdaçã A » Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Eno trícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores iermbros da Mesa. Nova Friburgo, 31 de outubro de 2025. | Aluolenido PRIM SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO EO fado > Iwras GABINETE DO VEREADOR EVANDRO MIGUEL Gabinete 16 — Câmara Municipal de Nova Friburgo — RJ Tel.: (22) 2525-1700 ramal 238 | WhatsApp: (22) 99780-0952 * E-mail: evandromiguelOnovafriburgo.leg.br Funmorário Ep Nova Friburgo, 30 de outubro'de 2025 " Memorando nº 14/2025 Ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Senhor Dirceu Tardem. Assunto: Justificativa de ausência na 69º SO. Prezado Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, apresentar justificativa porminha ausência na 69º Sessão Ordinária, em razão de compromisso previamente agendado, o qual irá se estender em horário incompatível com o da sessão. Certo de sua compreensão, renovo protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Evandro Miguel Vereador — Nova Friburgo/RJ Assinado de forma digital por EVANDRO BENTO EVANDRO BENTO IGUEI 358: RODO rs ata ato Estado do Rio de Janeiro cce ip Et PVE R. Farinha Filho, SO » Cantro, Mova Friburgo - RJ, 28510-280 - Tel: [22] 2524.1700 www novalriburgo.rjleg.br Ra PALA TA, MMA AAA LM NIVA PREDUNIC + PROTOCOLO So [Io [25 16:54 horas l Fendionári mim CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR RÔMULO PIMENTEL Nova Friburgo, 30 de outubro de 2025. Justificativa 015/2025 Venho, por meio desta, justificar a ausência do vereador Rômulo Pimentel na 69º Sessão Ordinária deste dia 30 de outubro de 2025, em razão de compromissos previamente agendados que impossibilitam a chegada a tempo. Atenciosamente, JACSON B O FAGUNDES , ASSESSOR PARLAMENTAR DE EXPEDIENTE Estado do Rio de Janeiro R. Forinha Filho, 30 - Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610280 . Tel: 122) 2524.1700 ( www novalriburgo.ri log br CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DO VEREADOR WALACE PIRAN | Nova Friburgo, 29 de Outubro de 2025. Exmº Sr. Vereador Dirceu Tarden DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo me do presente para informar que não estarei presente na 69º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada hoje, 30 de Outubro de 2025, por questões de saúde. Contamos com a atenção que lhe é peculiar, desde já agradecemos e renovamos votos de estima e elevada consideração, colocando nosso Mandato à vossa disposição para as contribuições que se fizerem necessárias. Assinado de forma digital por WALACE CESAR PIRAN, WALACE CESAR PIRAN MOTTA MOTTA DE DE OLIVEIRA:56104880100 OLIVEIRA:56104880100 Dados: 2025.10.30 15:31:52 -03100" Walace Piran Vereador Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280 — Telefone: (22) 2524-1700 — ramal 268 (22)99909-5795 www.novafriburgo.rileg.br Email; walacepiran(Qnovafriburgo.r.leg.br x . CÂMARA .. MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO %o | Jo 126 45:45: horas Feundonário MEMORANDO Nº 009/2025 Nova Friburgo,.30 de outubro de 2025 Assunto: Justificativa de ausência Prezado Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que em virtude de reunião previamente agendada, o Vereador Christiano Huguenin não pode estar presente na 69º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, no dia 30 de outubro de 2025. f Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente. Fabricio Frossard Campos Sardou Chefe de gabinete - Rua Farinha Filho, N.º 50 — Centro — Nova Friburgo / RJ Segundo andar — Gabinete 14 — (22) 2524-1700 ramal 234 / 235