| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 916 |
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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES 702 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 12 SESSÃO LEGISLATIVA DATA: QqHIs/a0as aa ps [12 S-JÁNIO DE CARVALHO ll 02 - E psíess Í DO POTE s Ed LA LA 06 — CLAUDIO DAMIÃO 5/74 LL 0 ANDRO, 08 — DIRCEU TARDEM = CVOMDUo Btpro Gui + dl 09 — EVANDRO MIGUEL 2 [10—GHABRIEL DO ZEZINHO CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO ATA DA 70º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dezoito minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 70º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo e Tia Karla. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Indicação Legislativa nº 42 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que reconheça o legado histórico, educacional e social da Escola Municipal Batista, em Olaria, e dá outras providências. Autor: Marcos Marins; 2 - Moção Especial de Louvor nº 147 de 2025: À Igreja Assembleia de Deus Esperança Viva com Cristo, sob o comando do Pastor Jucelino, cuja dedicação, compromisso e trabalho incansável tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de nossa sociedade. Autor: Max Bill; 3 - Moção Especial de Louvor nº 148 de 2025: À Pastoral da Saúde, vinculada a Diocese de Nova Friburgo, dedicada a levar apoio material e espiritual aos enfermos e seus familiares. Autor: Cláudio Damião. Atas para Aprovação: Ata da 69º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa, realizada em 30 de outubro de 2025. A Ata foi aprovada por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem -— Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim : Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill — Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José Carlos pelo falecimento de Dionéria Alceniria Schuaber; Dos Vereadores José Carlos e Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Ivone Maria Eller Heiderich; De todos os Vereadores pelo falecimento de Rejane Passos da Conceição; Do Vereador Dirceu Tardem pelo falecimento de José dos Santos Oliveira (Zé Brigadeiro); Do Vereador Joelson do Pote pelos falecimentos de Nilza Henrique Nascimento Floriano e Elizabeth Eugênio de Mello Oliveira. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 48 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de PRIMEIRO RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Ri de Janeiro 2 BO. Tel: [22] 25241200 Er CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO construção da ponte localizada na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, no Distrito de Conselheiro Paulino. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim : Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Informações nº 49 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao Fundo Municipal de Previdência. Autor: Maicon Gonçalves. O Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel — Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo Pimentel. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Christiano Huguenin — Sim : Claudio Leandro - Sim : Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim : José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim : Max Bill - Não votou ; Rômulo Pimentel — Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Indicação Legislativa foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 30 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exm? Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que instituia o Programa Municipal de Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Atividade Física para Servidores Públicos Municipais, com previsão de acesso às plataformas corporativas de bem-estar e fomento ao esporte. Autores: Janio de Carvalho e Maicon Gonçalves. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Não votou ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Não Votou ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim :; Rômulo Pimentel — Uia PRIMEIR RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VIC -PRESIDENTE de FJancira CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Sim ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e trinta e seis minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes, os Vereadores Cascão do Povo e Tia Karla. Eu,.. Ml 9......., Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 05 de novembro de 2025. PRIMEIR CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE Estado do Rio de Janciro Ro Pesintha Filho, SO. Canino, Elaves Fria Ri, PESIOZRO Tal: [22] ESA ITDO ur gor ri log ho CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem : DD. Presidente, da Câmara Municipal de Nova Friburgo. 4 Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente. para informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente da sessão ordinária do * dia 04 de novembro de 2025, por questões de saúde, justificando sua ausência Sem mais para o momento , Tenovo os votos de elevada . estima e consideração. / Nova Friburgo, 04 de novembro de 2025. da Rosa Macedo Rodrigues Assessora Parlamentar mat. 2214 ro e (6:45 HORAS í FUNCIONÁRIO ensino Estado do Rio de Janeiro R. Farinha filho, S0 « Centro, Nova Friburgo - RJ, 28610.280 . us (22) 2524.1700 www. novaleiburgo.rj leg.be Y SA CÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO A Casa do Povo Eriburguense CÂMARA MUNICIPAL DE-NOVA FRIBURGO GABINETE DO VEREADOR CASCÃO DO POVO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ. VEREADOR DIRCEU TARDEM Sr. Presidente: x Com os meus cordiais cumprimentos, venho por meio deste justificar a ausência do Vereador Cascão Do Povo à 70º Sessão Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 20º Legislatura,em virtude de compromissos externos previamente agendados para a mesma data e horário. “ Coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos e solicito o devivo registro em ata. .Sala das Sessões Dr. Jean Bazet, 04 de novembro de 2025. Atenciosamente, Francielen ls Longo Assessora Parlamentar Chefe de Gabinete Matrícula: 2170 MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROTOCOLO | PSA tas Ie. AA horas Migas E FuRMoano: CÂMARA