ATA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2025.
Ao quarto dia do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e dezoito
e dezassete minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do
Exmº Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos,
1º Secretário, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max Bill,
Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 70ª
Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de
ausência na Sessão Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Cascão do Povo e
Tia Karla. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Indicação Legislativa nº 42 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr.
Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa, Projeto de Lei que reconheça o
legado histórico, educacional e social da Escola Municipal Batista, em Olaria, e dá outras
providências. Autor: Marcos Marins; 2 - Moção Especial de Louvor nº 147 de 2025: À
Igreja Assembleia de Deus Esperança Viva com Cristo, sob o comando do Pastor
Jucelino, cuja dedicação, compromisso e trabalho incansável tem contribuído
significativamente para o desenvolvimento de nossa sociedade. Autor: Max Bill; 3 -
Moção Especial de Louvor nº 148 de 2025: À Pastoral da Saúde, vinculada a Diocese
de Nova Friburgo, dedicada a levar apoio material e espiritual aos enfermos e seus
familiares. Autor: Cláudio Damião. Atas para Aprovação: Ata da 69ª Sessão Ordinária
da 1ª Sessão Legislativa, realizada em 30 de outubro de 2025. A Ata foi aprovada por 19
(dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva – Sim ;
Carlinhos do Kiko – Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel – Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ;
Isaque Demani – Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos –
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill –
Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Walace Piran – Sim. Votos de Pesar: Do Vereador José
Carlos pelo falecimento de Dionéria Alceniria Schuaber; Dos Vereadores José Carlos e
Carlinhos do Kiko pelo falecimento de Ivone Maria Eller Heiderich; De todos os
Vereadores pelo falecimento de Rejane Passos da Conceição; Do Vereador Dirceu
Tardem pelo falecimento de José dos Santos Oliveira (Zé Brigadeiro); Do Vereador
Joelson do Pote pelos falecimentos de Nilza Henrique Nascimento Floriano e Elizabeth
Eugênio de Mello Oliveira. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem
do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº
48 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas à obra de
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
construção da ponte localizada na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, no Distrito de
Conselheiro Paulino. Autor: Joelson do Pote. O Requerimento de Informações foi
aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ;
Bruno Silva – Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel – Sim ;
Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque Demani – Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote – Sim ; José Carlos – Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Walace Piran – Sim. 2 -
Requerimento de Informações nº 49 de 2025: Com o Executivo Municipal, requerendo
informações relativas ao Fundo Municipal de Previdência. Autor: Maicon Gonçalves. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva – Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Christiano
Huguenin – Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ;
Evandro Miguel – Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque Demani – Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos – Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill – Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ;
Walace Piran – Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025: Dá denominação de
Dejahir Alves Pimentel à Estratégia de Saúde da Família de Conquista. Autor: Rômulo
Pimentel. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor, em
segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva – Sim ;
Carlinhos do Kiko – Sim ; Christiano Huguenin – Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ; Evandro Miguel – Sim ; Ghabriel do Zezinho – Sim ;
Isaque Demani – Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote – Sim ; José Carlos –
Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo
Pimentel – Sim ; Walace Piran – Sim. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 29 de
2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, a fim de que
encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a reserva de vagas em
estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo no Município de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo. O Projeto de Indicação
Legislativa foi retirado de Pauta em função da ausência do autor. 5 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 30 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmª Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que instituia o Programa
Municipal de Promoção da Saúde, Qualidade de Vida e Atividade Física para Servidores
Públicos Municipais, com previsão de acesso às plataformas corporativas de bem-estar e
fomento ao esporte. Autores: Janio de Carvalho e Maicon Gonçalves. O Projeto de
Indicação Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma:
Angelo Gaguinho – Sim ; Bruno Silva – Sim ; Carlinhos do Kiko – Sim ; Christiano
Huguenin – Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem – Sim ;
Ghabriel do Zezinho – Sim ; Isaque Demani – Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos
– Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill –
Sim ; Rômulo Pimentel – Sim ; Walace Piran – Sim. Não havendo mais nada a tratar, o
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e trinta e seis minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausentes,
os Vereadores Cascão do Povo e Tia Karla. Eu,................................., Nuno Filipe de
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 05 de novembro de 2025.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE