sessao nº 79

LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
79e sEssÃo ExTRAoRDINÁnrn on ra srssÃo tEGtsLATlvA
DATA:O9lt2l2025
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1 - ANGELO G NIO DE CARVATHO
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2 - BRUNO SILVA 13-
3- INH O KIKO L4- I
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06 - CLAUDto DAMtÃo 1 MARCOS ARINS
07 CLAUDIO NDRO
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08 - DIRCEU TARDEM 9 MU NTEL
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09 - EVANDRO MIGUEL
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20 - TIA KARTA
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10- RrEL DOTE<|NHO zL- ALACE PIRAN
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CÂMARA
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ATA DA 79" SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A SESSÃO LEGISLATIVA,
REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Ao nono dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e vinte e
cinco minutos, em sua Sala de Reunióes Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1o Vice-Presidente, Evan^dro Miguel, 20 Vice-Presidente, José Carlos, í o
Secretário, Tia Karla, 2" Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, lsaque
Demani, Janio de Garvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves,
Marcos Marins, Max Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da 79" Sessão Ordinária da 1" Sessáo Legislativa. Após, o
Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: í - Projeto de Lei Ordinária no 138
de 2025: Dispõe sobre as diretrizes para o Programa de Apoio à Saúde lvlental das lilães
e Famílias Atípicas no âmbito do Município de Nova Friburgo, e dá oulras providências.
Autor: Cláudio Damião; 2 - Moção Especial de Louvor no í80 de 2025: Ao Sr. William
Mozer, pelos excelentes serviços prestados como Policial Militar ao Município de Nova
Friburgo. Autor: José Carlos; 3 - Moção Especial de Louvor no 181 de 2025: Ao
Subtenente BM Alexandre Diniz Breder, pelos mais de 25 anos dedicados à proteção da
vida, à saúde pública e à segurança civil. Autor: Marcos Marins; 4 - Moção Especial de
Louvor no 182 de 2025: A Dalva Freitas de Oliveira, pela exemplar trajetória de
solidariedade, liderança comunitária e dedicaçáo às famÍlias de São Geraldo. Autor:
Marcos Marins; 5 - Moção Especial de Louvor no í83 de 2025: A Cinthia Lima Ramos,
pela relevante contribuição à saúde mental, à valorização da mulher e à construção de
redes de acolhimento e fortalecimento emocional. Autor: Marcos Marins; 6 - Moção
Especial de Louvor no 184 de 2025: A ARP, em razão de sua contribuiçáo histórica,
econômica, cultural e urbana para Nova Friburgo, desde '191 1. Autor: Marcos Marins; 8 -
Moção Especial de Louvor no í86 de 2O25: Ao Pastor Gerson Acker, pela liderança
pastoral à frente da lgreja Luterana de Nova Friburgo. Autor: Marcos Marins; 9 - Moção
Especial de Louvor no í87 de 2025: A Jota Contabilidade, pela atuação ética,
empreendedora e socialmente relevantê no fortalecimento econômico de Nova Friburgo.
Autor: Marcos Marins; í0 - Moção Especial de Louvor no 188 de 2025: A SÉ Ana
Clara lorio Martins Penha. Autor: Christiano Huguenin; 11 - Moção Especial de
Louvor no 189 de 2025: Ao Restaurante Vista da Serra. Autor: Christiano Huguenin; 12
- Moção Especial de Louvor no 190 de 2025: A Academia Bravos Força Funcional, na
pessoa de seu proprietário e professor Willian Luterbach da Silva. Autor: . Christiano
Huguenin; í3 - Moção Especial de Louvor no 191 de 2025: A Naná Lanches e Bar (Bar
da Naná), pelos 34 anos de excelentes serviços prestados a população friburguense.
Autor: lsaq e Demani; 14 - Moção Especial de Louvor no 192 de 2025: Ao Sr. Justino
ETÁRIO PRESI ENTE PRI EIRO VICE-PRESIDENTE
Ê3t<rdo do Río de Joneiro
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CÃMARA
MUNICIPÂI, DE N(,VÀ Ínt§UtGO
Wenderoscki, pelos brilhantes serviços prestados para a comunidade de Rio Bonito.
Autor: Ghabriel do Zezinho; í5 - Moção Especial de Louvor no 193 de 2025: i\
Congregação do Jardinlândia Assembleia de Deus Central. Autor: Christiano Huguenin;
í6 - Moção Especial de Louvor no'lg4 de 2025: A Amanda de Oliveira Herdy do Espírito
Santo. Autor: Christiano Huguenin; í7 - Moção Especial de Louvor no 195 de 2025:
Ao Sr. Renato Canto, por sua notável e rara trajetória proÍissional na Padaria Suspiro.
Autor: Christiano Huguenin; 18 - Moção Especial de Louvor no í96 de 2025: A
Luclane Silva de Oliveira, cuja atuação representa importante contribuiçáo à geraçáo de
empregos, fortalecimento do comércio local e estímulo ao empreendedorismo feminino
regional. Autor: Maiara Felício. Atas para Aprovação: Ata da 78'Sessão Ordinária da
í " Sessáo Legislativa, realizada em 04 de dezembro de 2025. A Ata foi aprovada por "l g
(dezanove) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não votou ; Bruno Silva -
Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; lsaque Demani - Náo votou ; Janio de Carvalho - Sim ;
Joelson do Pote - Sim;José Carlos - Não votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim; Marcos Marins - Sim;Max Bill - Sim;Rômulo Pimentel -Sim;Tia
Karla - Sim; Walace Piran - Não votou. Participação Popular: Do Sr. Léo Monteiro Rosa
Araripe, pelo tempo regimental de 05 minutos, para bordar o tema de "Direitos Humanos e
Estado Laico". Votos de Pesar: Da Vereadora Tia Karla pelo falecimento de Aécio
Francisco Bom. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia,
que constou das seguintes proposiçôes: 1 - Requerimento de lnformações no 54 de
2025: Requer informações acerca da execuçáo da contratação da empresa JMF, da
continuidade de sua atuação apesar do caráter temporário e complementar originalmente
estabelecido, diante de denúncias de irreg u laridades, inconsistências administrativas e
possível descompasso entre os repasses efetuados e a efetiva prestação dos serviços
médicos no Hospital Municipal Raul Sertã e na Maternidade. Autor: Marcos Marins. O
Requerimento de lnformaçôes foi aprovado por '18 (dezoito) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim, Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim;Claudio Leandro - Sim;Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Náo Votou ; Ghabriel do Zezinho -
Sim ; lsaque Demani - Sim, Janio de Carvalho - Sim;Joelson do Pote - Sim;José Carlos
-NãoVotou;MaiaraFelício-Sim;MaiconGonçalves-Sim;MarcosMarins-Sim;Max
Bill - Sim;Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Sim. 2 - Projeto de
Lei Complementar no 18 de 2025: Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal n"
124, de 28 de setembro de 2018 - Código Tributário Municipal de Nova Friburgo e dá
outras providências. Autor: Executivo Municipal. A Comissão de Constituiçáo e Justiça
e de Cidadania êmitiu Parecer oral contrário às Emendas propostas pelo Vereador
Marcos Marins, na pessoa do seu Presidente, Vereador lsaque Demani, o qual foi
acompanhado pelos Vereador Janio de Carvalho e com voto divergente da Vereadora
Maiara Felício. O Projeto de Lei Complementar foi aprovado por í4 (catoze) votos a favor
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E3tõdo do Rio de Jotrêiro
PRIMEIRO
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e 04 (quatro) votos contrários, em discussão única, da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim;Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim; Cascão do Povo - Sim;
Christiano Huguenin - Sim; Claudio Leandro - Sim; Cláudio Damião - Não ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; lsaque Demani -
Sim ; Janio de Carvalho - Sim ;Joelson do Pote - Sim;José Carlos - Não Votou ; Maiara
Felício - Náo ; Maicon Gonçalves - Não; Marcos Marins - Náo; Max Bill - Sim ; Rômulo
Pimentel -Sim, Tia Karla - Sim;Walace Piran - Sim. 3 - Projeto de Lei Ordinária no
129 de 2O25: lnstitui, no âmbito do Município de Nova Friburgo, o Programa Bolsa Atleta,
e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. O Projeto de Lei Ordinária foi
aprovado por í 1 (onze) votos a favor, em primeira discussão, da seguinte Íorma: Angelo
Gaguinho - Sim; Bruno Silva - Náo Votou ; Carlinhos do Kiko - Náo Votou ; Cascão do
Povo - Náo Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damiáo -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não
Votou ; lsaque Demani - Sim ;Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ;
José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Não Votou ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Não Votou ;
Walace Piran - Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária no 3'l de 2025: Dispóe sobre a
instituição do Dia Municipal da Memória do Povo Preto. Autora: Maiara Felício. O Projeto
de Lei Ordinária foi aprovado por '12 (doze) votos a favor, em segunda discussão, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko -
Não Votou ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ;
Ghabriel do Zezínho - Náo Votou ; lsaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Náo Votou ;
Joelson do Pote - Sim;José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Não Votou ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel -
Sim ;Tia Karla - Sim;Walace Piran - Sim. 5 - Moção Especial de Louvor no 164 de
2025'. Ao Sr. Rafael Tarif Ferreira, em reconhecimento ao elevado padrão de excelência
proÍissional, à dedicação exemplar no exercício da medicina e ao notável compromisso
com o bem-estar da comunidade. Autor: Walace Piran. A Moção Especial de Louvor foi
aprovada por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Não Votou ; Carlinhos do Kiko - Náo Votou ; Cascáo do Povo - Não Votou ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damiáo - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; lsaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;Joelson do Pote - Sim;José Carlos - Não
Votou;MaiaraFelício-Sim;MaiconGonçalves-Sim;MarcosMarins-NãoVotou;Max
Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim;Tia Karla - Sim ;Walace Piran - Sim. Não
havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e quarenta e três n nutQS. Afeunião compareceram todos os Vereadores mencionados
no início. Eu,........i1.L+r"ü*.P&â.... Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito,
Assistente LegislatiJo, nrhtr--rcula no 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto
com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 09 de dezembro de 2025.
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SECRETÁRIO PRESIDENTE P EIRO VICE-PRESIDENTE
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