sessao nº 1

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LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
012 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
Á! DATA: 03/02/2026
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15 | MAIARA FELÍCIO
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17 — MARCOS MARINS
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20 — TIA KARLA
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21 — WALÁCE PIRAN
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09 — EVANDRO MIGUEL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA |!
11 — ISAQUE DEMANI
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2026.
Ao terceiro dia do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas e
dezanove minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº
Sr. Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores,
Claudio Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos,
1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Ângelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do
Kiko, Cascão do Povo, Christiano Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho,
Janio de Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos
Marins, Max Bill, Romulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos
os trabalhos da 1º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa. Comunicações: Ofício de
justificativa de ausência na Sessão Plenária emitido pelo gabinete do Vereador Isaque
Demani; Comunicado da Secretaria de Expediente, reforçando o prazo limite para a
entrega dos Projetos de Resolução Legislativa, relativos aos Títulos de Cidadania
Friburguense. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias
constantes do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto
de Lei Ordinária nº 142 de 2025: Dá denominação à Unidade de Urgência e Emergência
do Distrito de Lumiar, e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 143 de 2025: Estabelece diretrizes sobre a destinação prioritária de
vagas do Programa Jovem Aprendiz, no âmbito de contratos firmados com o Município de
Nova Friburgo, a adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, e dá outras
providências. Autor: Maicon Gonçalves; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de
2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense aos Senhores Daniel Marcos
Barbiratto e Luciano Vieira Mendes. Autor: Cascão do Povo; 4 - Projeto de Indicação
Legislativa nº 53 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito Municipal,
a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua Programa de Apoio
Psicológico e Saúde Mental destinado aos profissionais da educação do Município de
Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro; 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 54 de
2025: Sugere ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Nova Friburgo que encaminhe a esta
Casa Legislativa, Projeto de Lei dispondo sobre a criação e regulamentação, do Programa
Luta Pela Educação. Autor: Maicon Gonçalves; 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº
55 de 2026: Propõe ao Exmº Sr. Prefeito Municipal Projeto de Lei que reconhece os
professores que atuam na educação infantil sob a denominação de auxiliar de creche,
PRESIDENTE PR iu VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Ro Frsrinbes Filico, SO « Coentro, Plgves Ertiurgo « RÃ, ZESTORBO - Tel: [22] 2524-1700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
como professor da Educação Infantil no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova
Friburgo e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião; 7 - Moção Especial de
Louvor nº 197 de 2026: Ao Coletivo Grãos de Luz de Lumiar, Nova Friburgo. Autor:
Cláudio Damião. Atas para Aprovação: Ata da 79º Sessão Ordinária da 1º Sessão
Legislativa, realizada em 09 de dezembro de 2025; Ata da 802 Sessão Ordinária da 1º
Sessão legislativa, realizada em 11 de dezembro de 2025; Atas da 992, 1002, 1012, 1022 e
103º Sessão Extraordinária, realizadas no dia 15 de dezembro de 2025. As Atas foram
aprovadas por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho — Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Não votou ; Max Bill - Não votou ; Romulo
Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador
Joelson do Pote pelo falecimento de Daniel Baeta Neves; Dos Vereadores Joelson do
Pote e Cláudio Damião pelo falecimento de Jadler Silva; Do Vereador Cláudio Damião
pelos falecimentos de Alvaro Ottoni, Júlia Rabelo, Raimundo Bastos Ribeiro e Frei Sérgio
Gorgen. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande Ordem do Dia, que
constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de Informações nº 59 de 2025:
Com o Executivo Municipal, requerendo informações relativas ao chamamento público e o
sorteio das barracas do Carnaval de Nova Friburgo, incluindo critérios de distribuição das
vagas, proporção entre barraqueiros locais e de outros municípios, transparência do
processo e envio dos documentos administrativos correspondentes. Autor: Claudio
Leandro. O Requerimento de Informações foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ;
Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Não Votou ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de
Informações nº 60 de 2025: Com o Poder Executivo Municipal a fim de que informe a
esta casa de leis as seguintes informações concernentes ao Óbito da Munícipe Isadora
Tami Lemos, de 08 (oito) anos, moradora do 5º Distrito, em Lumiar, Nova Friburgo,
ocorrido entre os dias 13 ou 14 de Dezembro do ano corrente. Autor: José Carlos. O
Requerimento de Informações foi aprovado por 19 (dezanove) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
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PRIMEIR CRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
Ro Fesrinhas Filico, SO « Comôres, Pleves Erilauegeo « RE, TESTOZEO « Tal: [2R) 2ERAd-I700
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
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Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ;
Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Requerimento de Informações nº 62 de 2026:
Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis sobre a Unidade de
Atendimento de Emergência de Lumiar. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de
Informações foi aprovado por 20 (vinte) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho
- Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran —
Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025: Altera a Lei Municipal nº 4.303, de 14
de março de 2014, para incluir o descarte irregular de entulhos, móveis e objetos
volumosos entre as condutas puníveis, define penalidades, regulamenta a fiscalização,
possibilita denúncias por meio de imagens e institui campanhas de conscientização.
Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 19 (dezanove) votos
a favor, em segunda discussão e com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho -
Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano
Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do
Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran — Sim. 5 - Projeto de Indicação Legislativa nº 34 de 2025: Cria o Programa
Permanente de Capacitação da Guarda Civil Municipal para Atuação em Situações
Excepcionais de Controle de Trânsito. Autor: Maicon Gonçalves. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do
Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Janio de
Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Sim ; Walace Piran — Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e quarenta e seis minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justificadamente, o Vereador Isaque Demani. Eu... du É aussi , Nuno Filipe de
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PRIMEIR RETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a
presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova
Friburgo, 04 de fevereiro de 2026.
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TE EIRO VIZE-PRESIDENTE
Estado do Rio de Janeiro
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR ISAQUE DEMANI
Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2026..
IImº Sr.
Dirceu Tardem :
DD. Presidente da Câmara Municipal
Assunto: Justificativa (faz)
Prezados Vereadores,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me da presente para
justificar a ausência do Vereador Isaque Demani na 12 Sessão Ordinária
realizada no dia 03 de fevereiro, por problemas de saúde.
Cordialmente,
Assessora Parlamentar
Chefe de Gabinete
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
gr PROTOCOLO
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Rua Farinha Filho, 50 — Centro — Nova Friburgo — RJ — CEP 28.610-280.gov.br
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 03 de fevereiro de 2026
Assunto: Entrega dos Projetos de Resolução, relativos aos Títulos de Cidadania
Friburguense
A Secretaria de Expediente vem reiterar a necessidade da entrega do Projetos
de Resolução Legislativa, relativos aos Títulos de Cidadania Friburguense, até o dia
26 de fevereiro do corrente ano, para que haja tempo hábil para a confecção das
placas. . o
Informamos também, que diferentemente dos anos passados, os nomes dos dois
indicados deverão constar no mesmo Projeto de Resolução Legislativa.
Atenciosamente,
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Padeç?)
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
58%) Nuno Filipe de M, D. L. de Brito
x Assistente Legislativo
MAT. 1304