sessao nº 101

cÂMARA
ÀlUNICIPAI DE N('yA fAIAURGÔ
LISTA DE PRESENçA DOS VEREADORES
10ls sEssÃo ExTRAoRDTNÁRla on ta srssÃo LEGrsrATlvA
DATA:15/L212025
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1-ANG GAGUI H t2- O DE CARVALHO
- BRU LSON DO POTE
KIKO - JOs LOS
04 - cAscÃo Do P ovç-/ rs - ftvu rnna rttícto
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05-cH NO HUGUENIN 16- G russ/
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L7 OS RINS
0 CLAUDIO tE NDRO 18 - MAX BILL
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-nô UTO PIMENTEL
AUSÊNCIA JUSTIFICADA
09 - EVANDRO MIGUEL 20 - TIA KARLA ,.1
10 - GHABRIET DO ZEZINHO 21 - WALACE PIRAN
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oaurÂo
AUSÊNCIA JUST'FICADA
MUNICIPAL OE
NOVA FRIIUTGO
assino em conjunto os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo,
2025.
ATA DA 1O,I' SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1A SESSÃO LEGISLATIVA
REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025,
Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, às dezasseis horas e
quinze minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmo Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Claudio
Leandro, 1o Vice-Presidente, José Carlos, 'lo Secretário, Tia Karla, 20 Secretária,
Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, lsaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Romulo
Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos e instalada a
í01a Sessão Extraordinária, por ele convocada. Comunicações: Ofícios de justificativa
de ausência na Sessão Plenária, emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Evandro
tVliguel e Max Bill. O Sr. Presidente deu início à discussão e deliberação das seguintes
matérias: I - Projeto de Lei Ordinária n" '141 de 2O25: DispÕe sobre o parcelamento e
reparcelamento de debitos do Município de Nova Friburgo com seu Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS -, de que trata o ar7. 14 da Portaria MTP no 1.467, de 2 de
junho de 2022, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal. A CCJC ofereceu
parecer oral favorável único aos projetos em discussão PLO no í39, í40 e 141 de 2025,
pelos membros lsaque Demani, Bruno Silva, José Carlos e Janio de Carvalho. Voto
divergente de Maiara FelÍcio. CFTOP parecer favorável oral pelos membros Christiano
Huguenin, Claudio Leandro, José Carlos e Cascão do Povo. Divergente o vereador
Marcos Marins. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por í5 (quinze) votos a favor e 04
(quatro) contrários da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim; Bruno Silva - Sim;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascâo do Povo - Sim ;Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Não; Dirceu Tardem - Sim;Ghabriel doZezinho-Sim;
lsaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim
; Maiara Felício - Não ; Maicon Gonçalves - Não ; Marcos Marins - Não ; Rômulo Pimentel
- Sim , Tia Karla - Sim ; Walace Piran - Sim. Náo mais havendo mais a tratar, o
Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezasseis horas e vinte minutos. À
Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no i tando ausentes
justificadamente, os Vereadores Evandro Miguel e Max Bill. Eu,.
Natália Mattos Mafort, Auxiliar Legislativa, matrícula no 158'1, vret presente Ata, que
de dezembro de
P SECRETARIO
//
PRESIDE E PRIMEIRO 
lktru/rum
VICE-PRESIDENTE
Esrtrdo do Rio de Jo.rêaro
Ê rúÍIE ailàã, 50 . c-rê. NoÉ r.15!.aE . lJ, âa3lo.2Ô6. Í.r: I22l 252a-r7oo .*.ÉrJ'ilú€ó..1.t.e-L
,
Nova Friburgo, 15 de Dezembro de 2025
Venho lustificar a ausência do Vereador Max Bill . da 994, 1 004. 10'14 e 1024
Sessáo Ordinária de hoje . terÇa-feira 15 de Dezembro de 2025 , em virtude um
compromisso pessoal.
Atencrosamente,
CÀMAR.A DE
VIREADEf,E§ DE
HOYÀ rn§UnGO
At.rn +i dq uy-.,G_
Luiz elipe Rocha.da Silva
Assesbor Parlaínentâr Legislativo
maL2228
Eslqdo do Rio de Joneiro
P Fcrirho lilic. 3O (q*;e, Novc Êr.6crga RJ, fíóiôlSO ÍÊl l?2) 1524 ll3t)
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Peço ainda , que esta jostmcativa constg nà ata dâ sessão àm questão.
cÀr*ml pe
VTREÂDORE§ DE
ilovA FntBuR60
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO MIGUEL
Gabinete 16 - Câmara Municipal de Nova Friburgo - RJ
Tel.: (22) 2525-1700 râmal 238 | whatsApp: (22],99780-0952
E-mail: evandromiguel@novafriburgo.leg.br
Nova Friburgo, 15 de dezembro de 2025 Memorandq ne L512025
Ao Presidênte da Câmâra Municipal de Nova Friburgo
Senhor Dirceu Tordem.
Assunto: Justificativa de ausência na 99ê, 1OO!, 101e e 1023 sessões Extraordinárias.
Prezado Presidente,
Cumprimqntando-o cordialmente, venho, poÍ meio deste, apresentar jusüficativa por minha
ausência na 99E, 100ê, 101! e 102! Sessões Extraordinárias, em razão de compromisso previamente
agendado, o qual iÍá se estender em horário incompatível com o da sessão.
Certo de sua compreensão, renovo protestos de elevada estíma e consideração
Atenciosamente,
EvandÍo Miguel
Vereador - Nova Fíiburgo/RJ
EVANDRO BENTO
MIGUEL:'l 2s83s8s738 ffi::";f,'.,'ji:iÍ,.,,, -",,""
Esüado do Lie de Jsneirs
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 15/12/2025 - 15:00
Encerramento: 15/12/2025 - 15:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 141
de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito(a) 
Dispõe sobre o parcelamento e
reparcelamento de débitos do
Município de Nova Friburgo com seu
Regime Próprio de Previdência Social
– RPPS –, de que trata o art. 14 da
Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho
de 2022, e dá outras providências. 
Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.)
Câmara Municipal
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 101ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
12/12/2025
Rua Farinha Filho, 50 - Centro - Nova Friburgo RJ Tel.: (22) 2524-1700 http://
www.novafriburgo.rj.leg.br/ - E-mail: secretaria@novafriburgo.rj.leg.br 12/12/2025
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