sessao nº 8

CAMARA
UNICIPAL DE
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
82 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 03/03/2026
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA
03 DE MARÇO DE 2026.
Ao terceiro dia do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezasseis horas e dezoito
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 22 Secretária,
Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Rômulo Pimentel e Walace
Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 8º Sessão Ordinária da 2º
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenáia emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Evandro Miguel, Maiara Felício e Max
Bill. Após, o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes
do Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 150 de 2026: Dispõe sobre a garantia do direito à presença de Doula de
escolha da parturiente durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas
maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres das redes
pública e privada do Município de Nova Friburgo, e dá outras providências. Autor:
Cláudio Damião; 2 - Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2026: Concede o Título
de Cidadania Friburguense a Jaime Jose dos Santos Lopes e Paulo Jose Kale Martins.
Autor: Maicon Gonçalves; 3 - Projeto de Resolução Legislativa nº 68 de 2026:
Concede Titulo de Cidadania ao Sr. Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira e ao Sr.
Otavio Henrique Alcantara da Fonseca. Autor: Bruno Silva; 4 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 69 de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sebastião
Miguel Dias de Moura e a Haroldo José Vaz Neto. Autor: Claudio Leandro; 5 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 70 de 2026: Concede título de cidadania friburguense aos
Srs. Dilcimar Caetano da Silva e Severino Ananias Dias Filho. Autor: Isaque Demani; 6 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 71 de 2026: Concede a Comenda Barão de Nova
Friburgo ao Márcio da Silva Branco. Autor: Dirceu Tardem; 7 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 72 de 2026: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Lucilia
Galvão Coleta. Autor: Dirceu Tardem; 8 - Projeto de Resolução Legislativa nº 73 de
2026: Concede Cidadania Friburguense aos Srs. Reinaldo Figueiredo Cruz e Osmar Bon
Merim. Autor: Joelson do Pote; 9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de 2026:
Concede Título de Cidadania Friburguense a Anderson Chimenes Fernandes. Autor:
Carlinhos do Kiko; 10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 75 de 2026: Concede
Título de Cidadania Friburguense a Genilda Gomes da Silva. Autor: Carlinhos do Kiko;
11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 76 de 2026: Concede título de Cidadania
Friburguense a Dom Pedro Cunha Cruz. Autor: Cláudio Damião; 12 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 77 de 2026: Concede Título de Cidadania Friburguense a
Maiara Felício. Autor: Cláudio Damião; 13 - Projeto de Resolução Legislativa nº 78 de
2026: Concede título de cidadania friburguense à Tatiane de Jesus da Conceição Mattos.
Autor: Maiara Felício; 14 - Projeto de Resolução Legislativa nº 79 de 2026: Concede
FeagÉ Ss eaeição PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
título de cidadania friburguense a Benedita Souza da Silva Sampaio. Autor: Maiara
Felício; 15 - Projeto de Resolução Legislativa nº 80 de 2026: Concede Título de
Cidadania Friburguense a Cláudia Coutinho Coloneze e Protasio Florencio Moser. Autor:
José Carlos; 16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 81 de 2026: Concede o Título
de cidadão Friburguense a João Victor Valença Novaes. Autor: Max Bill; 17 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 82 de 2026: Concede título de cidadania friburguense a Luiz
Fernando Andrade Martinho. Autor: Max Bill; 18 - Moção Especial de Louvor nº 207 de
2026: Com o Sr. Marcos Antônio Silva Miranda, servidor desta Casa Legislativa há 36
anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados com dedicação,
compromisso, responsabilidade e profissionalismo ao logo de sua trajetória funcional.
Autor: Cascão do Povo. Atas para Aprovação: Ata da 7º Sessão Ordinária da 2º
Sessão Legislativa, realizada em 26 de fevereiro de 2026. A Ata foi aprovada por 16
(dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio
Damião - Sim : Claudio Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Ghabriel do Zezinho —
Sim : Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Não votou ; José
Carlos — Não votou ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins — Sim ; Rômulo Pimentel —
Sim ; Tia Karla — Sim ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu Tardem
pelo falecimento de Francisco Botelho Cordeiro; Do Vereador José Carlos pelo
falecimento de Gekyara Tavares Wernech. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou da seguinte proposição, exclusivamente: 1 -
Requerimento de Informações nº 57 de 2025: Com o Executivo municipal e demais
setores, sobre o Programa Conduz, cuja finalidade é oferecer transporte para pessoas
com deficiência ou mobilidade reduzida para tratamentos médicos. Autor: Cláudio
Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani
- Sim ; Janio de Carvalho - Sim : Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ;
Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de Informações nº 73 de 2026: Requer ao
Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal competente, que prestem
informações acerca do empreendimento habitacional vinculado ao Programa de
Habitação de Interesse Social — HIS/FAR. Autor: Maicon Gonçalves. O Requerimento
de Informações foi aprovado por 18 (dezoito) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de
Indicação Legislativa nº 26 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito
Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que disponha sobre a
instituição de Campanha de Vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas
Escolas Públicas e Privadas do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O
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PRI SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte
forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do
Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace
Piran - Não Votou. 4 - Projeto de Indicação Legislativa nº 40 de 2025: Dispõe sobre a
inserção do tema Agricultura Familiar na grade curricular das escolas do campo da Rede
Pública Municipal de Ensino de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor: Dirceu
Tardem. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 13 (treze) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou : Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani
- Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ;
Maicon Gonçalves - Não Votou ; Marcos Marins - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla
- Não Votou ; Walace Piran - Não Votou. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao
Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a
tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e cinco
minutos minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início,
estando au fer Jesfinoadaderiis, os Vereadores Evandro Miguel, Maiara Felício e Max
Bill. EU, cce eai fo Di , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativo, matrícula”nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 04 de março de 2026.
duo
PRIMEIRÓ|SECRETÁRIO PRESID PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
FT CÂMARA DE
VEREADORES DE
É NOVA FRIBURGO
GABINETE DO VEREADOR EVANDRO MIGUEL
Tel.: (22) 2525-1700 ramal 238 | WhatsApp: (22) 99780-0952
E-mail: evandromiguelE novafriburgo.leg.br .
Nova Friburgo, 03 de março de 2026 Memorando nº 02/2026
Aa Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Senhor Dirceu Tardem. í
Assunto: Justificativa de ausência na 8º Sessão Ordinária.'
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, apresentar justificativa por minha
ausência na 82 Sessão Ordinária, em razão de compromisso previamente agendado, o qualirá se
estender em horário incompatível com o da sessão.
Certo de sua compreensão, renovo protestos de elevada estima e consideração.
x
Atenciosamente,
EVANDRO BENTO Assinado de forma digital por EVANDRO
BENTO MIGUEL:12583585738
MIGUEL:12583585738 Dados: 20260303 18:08:25-0300'
Evandro Miguel ; , . ' (o
Vereador — Nova Friburgo/RJ 3” >
Estado do Rio de Janeiro
ki. Farinha Filho, SO - Contra, Mova Friburgo « Bl, 28519280. Tol: [23] 25241700
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MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO |. 15 horas
Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Gabinete da Vereadora Maiara Felício
Rua Farinha Filho, n.º 50 — Centro, Nova Friburgo - RJ - 28.610-280
(22) -2524-1700 R. 233 - maiarafelicio(Qnovafriburgo.rj.leg.br
“. Exmº Sr. Presidente
DIRCEU TARDEM
Câmara Municipal de Nova Friburgo
- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Cumprimentando-o, cordialmente presidente da 8º Sessão Ordinária, sirvo-me
da presente para informar que a VEREADORA MAIARA FELÍCIO, não poderá compare-
cer, à Sessão na data hoje, por motivo de agenda Política, fora do Município, para tratar
questões pertinentes e de interesse do Município de Nova Friburgo.
Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima é consideração.
Nova Friburgo, 03 de Março de 2025. |
“
Asséssora Parlamentar Chefe de Gabinete
CÂMARA DE
VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 03 de Março de 2026.
4
Venho justificar a ausência do Vereador Max Bill, da 08º Sessão Ordinária de
hoje , terça-feira 03 de Março de 2026 , em virtude um compromisso profissional.
Peço ainda , que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
Atenciosamente,
ufa de: Elo
Luiz'Felipe Rocha da Silva
Assessor Parlamentar Legislativo
mat.2228
Estado do Rio de Janeiro
k. Farinhe Filho, 50 - Contro, Mova Friburgo - Ri, 28410-280 Tel: [22] 2524-1700
muro sovalriburgo.r| leg .br