sessao nº 10

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
102 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 10/03/2026
/ Já ]
VIA, E] -
01 — ANGELO GAGUINHO jilz /3ANIO DE CARVALHO
=.
02 - BRUNO SILVA , O-RO
CO NAC
LT
04= CASCÃO DÓ PO. 15 — MAIARA FELÍCIO
/
ÁLtCO 7/20097207
05-CHRISTIANO HUGUENIN 1
ZA
62% GORÇ
117 MARCOS MARINS
07 — CLAUDIO VEANDRO
lug É
08 — DIRCEU TARDEM [15 RÔMULO PIMENTEL.
ncia DRA PA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
(09 — EVANDRO MIGUEL 20 — TIA KARLA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA | ,
Alosol |
10 — GHABRIEL DO ZEZINHO . 21 — WALACE PIRAN
RL
q
A
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 10 DE MARÇO DE 2026.
Aos dez dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e dezasseis
minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, José Carlos, 1º Secretário, Tia Karla, 2º Secretária,
Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko, Cascão do Povo, Christiano
Huguenin, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de Carvalho,
Joelson do Pote, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Rômulo Pimentel e Walace
Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da 102 Sessão Ordinária da 22
Sessão Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão
Plenária emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Ghabriel do Zezinho e Tia Karla. Após,
o Presidente requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do
Pequeno Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 153 de 2026: Dispõe sobre a divulgação das respostas do Poder Executivo
aos requerimentos de informações aprovados pela Câmara Municipal e dá outras
providências. Autor: Joelson do Pote; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2026,
Assegura prioridade de matrícula na Rede Pública Municipal de ensino a crianças e
adolescentes, cujos pais ou responsáveis legais sejam pessoas com deficiência, e dá
outras providências. Autor: Cascão do Povo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 155 de
2026: Dá denominação de “Estrada Flavia Rosimeri Bom Barroso Paiva” a via pública.
Autor: Carlinhos do Kiko; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2026: Dispõe sobre a
obrigatoriedade da disponibilização do equipamento denominado, usualmente e
tecnicamente, desfibrilador externo automático (DEA), nos locais in verbis. Autor: José
Carlos; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2026: Estabelece que não configura
crime a poda ou o corte de árvore em logradouros públicos ou em propriedades privadas.
Autor: Bruno Silva; 6 - Moção Especial de Louvor nº 210 de 2026: Com Luiz Rafael
Girão. Autor: Maicon Gonçalves; 7 - Moção Especial de Louvor nº 211 de 2026: Ao
Sr. William José Velloso Moliari Júnior. Autor: Christiano Huguenin; 8 - Moção
Especial de Louvor nº 212 de 2026: Ao Sr. Marcelo Ribeiro Freixo, atual presidente da
Embratur. Autor: Cláudio Damião; 9 - Moção Especial de Louvor nº 213 de 2026: À
Sr? Elika Takimoto, que é professora, escritora, deputada estadual pelo PT/RJ e mãe de
três artistas. Autor: Cláudio Damião; 10 - Moção Especial de Louvor nº 214 de 2026:
Ao Sr. Felipe e a Sra. Karina Proprietários da Lanchonete JK Lanches. Autor: Bruno
Silva; 11 - Moção Especial de Louvor nº 215 de 2026: Ao Centro de Referência em
Saúde do Trabalhador (CEREST REGIONAL SERRANA 1 NOVA FRIBURGO). Autor:
Bruno Silva. Atas para Aprovação: Ata da 9º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa, realizada em 05 de março de 2026. A Ata foi aprovada por 16 (dezasseis)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho — Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do
Kiko — Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin — Sim ; Cláudio Damião - Sim ;
Claudio Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel — Sim ; Isaque Demani -
Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote — Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos
+
H. duto gun
PRIME SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Marins — Sim ; Max Bill — Sim ; Walace Piran — Sim. Votos de Pesar: Do Vereador Dirceu
Tardem pelo falecimento Marli dos Reis Santos; DO Vereador Joelson do Pote pelo
falecimento de Pedro Gil Veiga. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à Grande
Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 74 de 2026: Solicita ao Poder Executivo sobre a previsão de envio e
análise das minutas dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do SUS e dos
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Autor: Marcos Marins. O Requerimento de Informações foi aprovado por 15 (quinze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Não Votou ; Marcos Marins - Sim
; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Requerimento de
Informações nº 76 de 2026: Com o Executivo Municipal a fim de que preste informações
sobre a recente viagem oficial para Brasília. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de
Informações foi rejeitado por 13 (treze) votos contrários e 04 (quatro) votos a favor da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Bruno Silva - Não ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Cascão do Povo - Não ; Christiano Huguenin - Não ; Claudio Leandro - Não ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não ; Evandro Miguel - Não Votou ; Isaque
Demani - Não ; Janio de Carvalho - Não ; Joelson do Pote - Não ; José Carlos - Não ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não ;
Rômulo Pimentel - Não ; Walace Piran — Não. 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de
2025: Dispõe sobre o plantio de árvores da Mata Atlântica nas escolas e creches
municipais e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião. O Projeto de lei Ordinária
foi aprovado por 17 (dezassete) votos a favor, em primeira discussão e com Emendas, da
seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não
Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Sim ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ;
Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ;
Rômulo Pimentel - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025:
Institui o Programa Bolsa Universitária no Município de Nova Friburgo e dá outras
providências. Autor: Executivo Municipal. O Vereador Maicon Gonçalves apresentou
cinco Emendas ao Projeto de Lei, que receberam o Parecer favorável do Presidente da
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e Líder de Governo, Vereador Isaque
Demani, o qual foi acompanhado pelos quatro membros restantes da Comissão.
Entretanto, o Líder de Governo acolheu apenas as Emendas nº 2, nº 3 enº 4. As
Emendas nº 1 e nº 5 foram a votação e foram rejeitadas por 13 (treze) votos contrários e
04 (quatro) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não ; Bruno Silva - Não ;
Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Não ; Christiano Huguenin - Não ;
Claudio Leandro - Não ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Não ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Isaque Demani - Não ; Janio de Carvalho - Não ; Joelson do Pote - Não ;
José Carlos - Não ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
PRIMEIRO É CRETÁRIO Em PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
Max Bill - Não ; Rômulo Pimentel - Não ; Walace Piran — Não. Em seguida o Projeto de
Lei foi a votação e foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em segunda discussão e
com Emendas, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos
do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não
Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não
Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins
- Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 111 de 2025: Dispõe sobre a regulamentação, incentivo, segurança e
fiscalização do transporte remunerado privado individual de passageiros, por meio de
aplicativos, no Município de Nova Friburgo, revoga a Lei Municipal nº 4.764/2020 e dá
outras providências. Autor: Maicon Gonçalves. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado
por 14 (catorze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo -
Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu
Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho -
Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não
Votou ; Walace Piran — Sim. 6 - Projeto de Indicação Legislativa nº 47 de 2025: Solicita
o envio de mensagem ao Exmº Sr. Prefeito, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto
de Lei que altere dispositivos da Lei Municipal nº 4.611, de 21 de dezembro de 2017.
Autor: Max Bill. O Projeto de Indicação Legislativa foi aprovado por 14 (catorze) votos a
favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko -
Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin - Sim ; Claudio Leandro - Sim ;
Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Sim ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Walace Piran — Sim. 7 - Moção Especial de
Louvor nº 197 de 2026: Ao Coletivo Grãos de Luz de Lumiar, Nova Friburgo. Autor:
Cláudio Damião; 8 - Moção Especial de Louvor nº 198 de 2026: Ao senhor Leonardo
Santiago, artista plástico, educador e fundador do Atelier Leonardo Santiago, referência
no ensino de desenho e pintura no Estado do Rio de Janeiro. Autor: Carlinhos do Kiko;
9 - Moção Especial de Louvor nº 199 de 2026: Ao Sr. Jhonatan Barroso Alves,
Supervisor de Operações na Águas de Nova Friburgo, pelos excelentes serviços
prestados nesses 16 anos, com muita dedicação, profissionalismo e comprometimento.
Autor: Angelo Gaguinho; 10 - Moção Especial de Louvor nº 200 de 2026: Ao Colégio
Anchieta, pelos 140 anos de sua fundação. Autor: Cláudio Damião; 11 - Moção
Especial de Louvor nº 201 de 2026: À Imperatriz de Olaria, fundada em 29 de março de
1976. Autor: Joelson do Pote; 12 - Moção Especial de Louvor nº 202 de 2026: Aos
Senhores Ronaldo dos Santos e Ronny Gomes dos Santos ,pai e filho, proprietários do
Açougue Faria. Autor: Cascão do Povo; 13 - Moção Especial de Louvor nº 203 de
2026: Ao Sr. Guilherme Valente de Barros, Oficial de Polícia Civil. Autor: Max Bill; 14 -
Moção Especial de Louvor nº 204 de 2026: Ao Sr. Williams Dantas Freitas Oficial de
Polícia Civil. Autor: Max Bill. 15 - Moção Especial de Louvor nº 205 de 2026;/À Banda
874/7777
PRIMEIÃO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
da Predial Primus, fundada pelo Sr. Sílvio Ruiz Galvez (in memoriam). Autor: Joelson do
Pote; 16 - Moção Especial de Louvor nº 206 de 2026: Ao Grêmio Recreativo Escola de
Samba Alunos do Samba de Conselheiro Paulino. Autor: Joelson do Pote; 17 - Moção
Especial de Louvor nº 207 de 2026: Ao Sr. Marcos Antônio Silva Miranda, servidor desta
Casa Legislativa há 36 anos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados com
dedicação, compromisso, responsabilidade e profissionalismo ao logo de sua trajetória
funcional. Autor: Cascão do Povo. 18 - Moção Especial de Louvor nº 208 de 2026: Ao
Sr. Antônio Rezende Cariri. Autor: Christiano Huguenin; 19 - Moção Especial de
Louvor nº 209 de 2026: Ao Sr. Thiago Perdomo, pelos catorze anos atuando na área da
saúde no município. Autor: Tia Karla. As Moções Especiais de Louvor foram aprovadas
por 12 (doze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não
Votou ; Carlinhos do Kiko - Não Votou ; Cascão do Povo - Sim ; Christiano Huguenin -
Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro
Miguel - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do
Pote - Não Votou ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ;
Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; VWalace Piran
— Sim. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às
vinte horas e quarenta e oito minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores
mencionados no início, estando ausentes, justificadamente, os Vereadores Ghabriel do
Zezinho e Tia Karla. Eu, Wzs Ea Erraas , Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de
Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em
conjunto com os Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 11 de março de 2026.
PRIMEIRS SECRETÁRIO e PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 10 de margo dg BUSA
Oficio nº: 080/2026
Do: Gabinete do Vereador Ghabriel do Zezinho
Para: Presidência da Câmara Municipal de Nova Friburgo .
Excelentissimo Sr. Presidente Vereador DIRCEU TARDEhi
Venho, através deste, JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR
GHABRIEL DO ZEZINHO na 10% SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO
LEGISLATIVA DA 20º LEGISLATURA em razão de um compromisso inadiável!
previamente agendado,
Atenciosamente o agradecendo a compreensão,
hiatheus Kramer Erdy
Shofo de gabíneto do
Yursados Ehabriel do Sozintys
ns pararem nte rt
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Em Em, PROTOCOLO
Es 10! 2126
S -O4 hora
228
Estudo do Rio de Janeiro
R. Furinho Filho, SO» Cantro, Nova Friburgo » RJ, REM0280. Tal: [22] 2545
wesenovaleiburgo et! logbr :
Funcionário
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
Excelentíssimo Senhor Vereador Dirceu Tardem,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo.
e
Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para
informar que a VEREADORA TIA KARLA, estará ausente da sessão planária do
dia 10 de março de 2025, por questões de saúde, justificando sua ausência.
Ê Sem mais para o momento, renovo os
votos de elevada estima e consideração.
'
Nova Friburgo, 10 de março de 2026.
Assesspra Parlamentar, mat.2214.
CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
s"; PROTOCOLO
o já
, É Funcionário
Estado do Rio de Janeiro
R Forinho Filho, 50 « Centro, Nova Eriburgo - R$, 28610-280 - Tel (22) 252414700 -
www novalriburgo.rj log be - F