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materia nº 74/2026

Tipo Requerimento de Informações
Número / Ano 74 / 2026
Date 2026-02-27
EmentaSolicita ao Poder Executivo sobre a previsão de envio e análise das minutas dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do SUS e dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
native_id48223

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-07 Arquivado(a)
2026-04-07 Solicitando arquivamento
2026-04-07 Resposta do Executivo disponível no SAPL.
2026-04-07 Retornando do Executivo com informações solicitadas
2026-03-11 Enviado(a) ao Executivo
2026-03-11 Matéria Aprovada pelo Plenário
2026-03-09 Incluído(a) na Ordem do Dia (Disc. Única)
2026-02-27 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única)

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-11T09:18:37.384680-03:00 Aprovado 15 0 0

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