sessao nº 21

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES
212 SESSÃO ORDINÁRIA DA 22 SESSÃO LEGISLATIVA
DATA: 16/04/2026
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AUSÊNCIA JUSTIFICADA
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06 — CLAUDIO DAMIÃO 17 — MARCOS MARINS
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[07 = CLAUDIO LEÁ — 077 LEA NDRO 18 — MAX BILL
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09 — EVANDRO E 20 — TIA KARLA
VETA DO ZEZINHO 21 — LE PIRAN
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 16 DE ABRIL DE 2026.
Aos dezasseis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas e vinte e
quatro minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2º Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr.
Presidente declarou abertos os trabalhos da 21º Sessão Ordinária da 2º Sessão
Legislativa. Comunicações: Ofícios de justificativa de ausência na Sessão Plenária
emitidos pelos gabinetes dos Vereadores Marcos Marins e Max Bill. Após, o Presidente
requereu ao Primeiro Secretário a leitura das matérias constantes do Pequeno
Expediente da Sessão, que assim ficaram dispostas: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 186
de 2026: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Mães Atípicas no âmbito do
Município de Nova Friburgo e autoriza a realização de ações de reconhecimento e apoio,
e dá outras providências. Autor: Cascão do Povo; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 187
de 2026: Institui o Programa Municipal de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de
Alergias no âmbito do Município de Nova Friburgo e dá outras providências. Autor:
Cascão do Povo; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2026: Dispõe sobre a criação
do Ambulatório de Atenção Integral a saúde da População Trans, Travesti e Transsexuais
no Município de Nova Friburgo. Autora: Maiara Felício. Atas para Aprovação: Ata da
202 Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa, realizada em 14 de abril de 2026. A Ata
foram aprovadas por 14 (catorze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho —
Sim ; Bruno Silva — Sim ; Carlinhos do Kiko — Sim ; Cascão do Povo — Não votou ; Cláudio
Damião - Sim ; Claudio Leandro — Sim ; Dirceu Tardem — Sim ; Evandro Miguel —- Não
votou ; Ghabriel do Zezinho — Sim ; Isaque Demani — Sim ; Janio de Carvalho — Não votou
; Joelson do Pote — Sim ; José Carlos — Sim ; Maiara Felício — Sim ; Maicon Gonçalves —
Sim ; Tia Karla — Sim ; Walace Piran — Sim. Após o Pequeno Expediente, foi dado início à
Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 92 de 2026: Com o Executivo Municipal e aos respectivos setores
responsáveis, requerendo informações sobre alterações no Brasão do Município, um de
seus símbolos oficiais. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi
aprovado por 15 (quinze) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno
Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Claudic Leandro -
Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do
Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote -
Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo
Pimentel - Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 2 - Veto Parcial aposto à
Lei nº 2 de 2026: Veto Parcial ao Art. 5-A a Lei Municipal nº 5.129/2026. Autor:
Executivo Municipal. O Veto Parcial foi mantido por 13 (treze) votos a favor e 03 (três)
votos contrários da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos
A
PRIMEIRO SECRETÁRIO rebate PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Estado do Rio de Janeiro
do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião -
Não ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque
Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim
: Maiara Felício - Não ; Maicon Gonçalves - Não ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla -
Sim ; Walace Piran — Sim. 3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025: Altera o 8 3º
do art 2º da Lei Complementar nº 61, de 13 de abril 2012, e dá outras providências.
Autor: Joelson do Pote. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 15 (quinze) votos a
favor, em primeira discussão e com Emenda, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ;
Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Não Votou ; Claudio
Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Sim ;
Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ;
Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Não Votou ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim. 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do
Historiador e dá outras providências. Autor: Cláudio Damião. O Projeto de Lei Ordinária
foi aprovado por 15 (quinze) votos a favor, em segunda discussão, da seguinte forma:
Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo -
Não Votou ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ;
Evandro Miguel - Sim ; Ghabriel do Zezinho - Não Votou ; Isaque Demani - Sim ; Janio de
Carvalho - Não Votou : Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ;
Maicon Gonçalves - Sim ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran — Sim.
Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se início ao Grande Expediente, com o
pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente declarou
encerrados os trabalhos às dezanove horas e vinte e seis minutos. À Reunião
compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando ausente,
justifica amente, os Vereadores Christiano Huguenin, Marcos Marins e Max Bill.
ti PRA Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente
Legislativ: mairícula nº 1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os
Senhores Membros da Mesa. Nova Friburgo, 17 de abril de 2026.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
CÂMARA
MUNICIPAL DE
NOVA FRIBURGO
MEMO Nº 003/2026
Ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Ilmo. Vereador Dirceu Silvestre Tardem
Assunto: Justificativa de ausência -
Prezado Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho comunicar que em
virtude de reunião previamente agendada, não pude estar presente na 21º
Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa no dia 16 de abril de 2026.
Certo de sua atenção, antecipo votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Nova Friburgo, 17 de abril de 2026.
CHRISTIANO PEREIRA . Assinado de forma digital por
CHRISTIANO PEREIRA - '
HUGUENIN:08493631 HUGUENIN:08493631795
795 Ro: Dados: 2026.04.17 12:04:24 -0300'
Christiano Huguenin
“ Vereador PP N
so 28)
VEREADOR . , ASSESSORIA PARLAMENTAR
[x | cphugueninêbel.com.br ” Fabricio Frossard - (22) 974027832
(22) 99rt2-2702 : Eder Dias - (22) 99806-1809
(22) 2524-1700 ramal 235 Antonio Ayres - (22) 98872-2838
pio 2 gene À ia arara
CÂMARA
MUNICIPAL DE
à NOVA FRIBURGO
a
GABINETE DO VEREADOR MARCOS MARINS
Ofício nº 0080/2026.
Nova Friburgo, 16 de abril de 2026.
À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Friburgo
Aos cuidados do Exmo. Sr. Presidente da Câmara É
Dirceu Tardem' : -
Assunto: Justificativa de Ausência na 27º
Sessão Ordinária — 16 de abril de 2026.
Ilustre Sr. Presidente e Membros da Mesa Diretora,
Eu, Marcos Marins, Vereador desta Casa Legislativa, venho, por meio
do presente, justificar minha ausência na 212 Sessão Ordinária, a ser realizada no dia
16 de abril de 2026, em razão de participação em agenda institucional no Rio Fashi-
on Week (RioFW).
A referida agenca tem como objetivo representar o Município de
Nova Friburgo, reconhecido como o maior polo de moda íntima da América Latina,
em evento de relevante projeção nacional e internacional, que se configura como
“importante vitrine para o setor. Minha participação visa contribuir para o fortaleci-
mento da economia local, a va orização da indústria friburguense e a articulação de
oportunidades capazes de impulsionar a cadeia produtiva do município.
Diante do exposto, solicito a compreensão desta Presidência, bem
como. dos ilustres membros da Mesa Diretora e dos nobres pares desta Casa.
Por fim, requeiro gue a presente justificativa seja devidamente lida du-
rante a 21º Sessão Ordinária, para fins de registro e publicidade.
Sem mais para o momento, renovo votos de estima e consideração.
do digitalmento
1 MARÇOS
Atenciosamente, MARIS EE : Ro
05782 25.04 -NI00 .
Marcos Marins YE
Vereador | AA 4º
PSD Ca çê
Câmara dos Vereadores de Nova Friburgo, 2º andar, Gabinete 15.
R. Farinha Filho, nº 50, Centro, Nova Friburgo - RJ, CEP: 28.610-280
N marcosmarinsQnovafriburgo.rileg.br ? NÃ
(O (22) 998855800 E
CÂMARA DE
HE VEREADORES DE
NOVA FRIBURGO
Nova Friburgo, 16 de Abril de 2026.
Venho justificar a ausência do Vereador Max Bill., da 21º Sessão Ordinária de
hoje , quinta-feira 16 de Abril de 2026 , em virtude um compromisso pessoal.
Peço ainda , que esta justificativa conste na ata da sessão em questão.
,
Atenciosamente,
Luiz Felipe Rocha da Silva
Assessor Parlamentar Legislativo
mat.2228
Estado do Rio de Janeiro
R Egenho Filho, 40 Como, Nova Friburgo - Ri, ZE510280. Job [22) JEA1PVO
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