Estado do Rio de Janeiro
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA NO
DIA 12 DE MAIO DE 2026.
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, às dezanove horas e vinte e
cinco minutos, em sua Sala de Reuniões Dr. Jean Bazet, sob a Presidência do Exmº Sr.
Vereador Dirceu Tardem, e com a presença dos Excelentíssimos Vereadores, Cláudio
Leandro, 1º Vice-Presidente, Evandro Miguel, 2º Vice-Presidente, José Carlos, 1º
Secretário, Tia Karla, 2ª Secretária, Angelo Gaguinho, Bruno Silva, Carlinhos do Kiko,
Cascão do Povo, Cláudio Damião, Ghabriel do Zezinho, Isaque Demani, Janio de
Carvalho, Joelson do Pote, Maiara Felício, Maicon Gonçalves, Marcos Marins, Max
Bill, Rômulo Pimentel e Walace Piran, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa. Votos de Pesar: Do Vereador Claudio
Leandro pelo falecimento de Oracio Leopoldo Schott, seu sogro; Do Vereador Walace
Piran pelo falecimento de Bruna Borges e do Vereador Carlinhos do Kiko pelo falecimento
de Cristiane Bussinger. Solicitação para Inclusão de Matéria na Pauta da Sessão
Plenária: O Presidente submeteu ao Plenário a inclusão dos Projetos de Resolução
Legislativa, relativas aos Títulos de Cidadania Friburguense e Comendas Barão de Nova
Friburgo na Ordem do Dia. A inclusão foi aprovada por unanimidade. Após, foi dado início
à Pequena Ordem do Dia, que constou das seguintes proposições: 1 - Requerimento de
Informações nº 96 de 2026: Com o Executivo Municipal e demais setores responsáveis,
requerendo informações detalhadas acerca da execução orçamentária de 2026, gestão
de precatórios (2021-2026), apontamentos do TCE-RJ e movimentações em contas
vinculadas. Autor: Cláudio Damião. O Requerimento de Informações foi aprovado por 17
(dezassete) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião
- Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 2 -
Requerimento de Informações nº 97 de 2026: Acerca das medidas adotadas pelo
Município de Nova Friburgo diante dos impactos urbanos decorrentes da intervenção
viária na ponte localizada na Rua Clarindo da Rosa Teixeira, no distrito de Conselheiro
Paulino. Autor: Maicon Gonçalves. O Requerimento de Informações foi aprovado por 16
(dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião
- Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José
Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max
Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Não Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2026: Denomina como “Casarão Elza de Paula” o
imóvel histórico conhecido como Casarão Lazaredo, situado no bairro de Duas Pedras,
neste Município, e dá outras providências. Autores: Christiano Huguenin e Isaque
Demani. O Projeto de Lei Ordinária foi aprovado por 14 (catorze) votos a favor, em
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segunda discussão, da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Não Votou ; Bruno Silva - Não
Votou ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio
Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho -
Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou
; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins -
Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim.
4 - Projeto de Resolução Legislativa nº 56 de 2026: Concede o Título de Cidadania
Friburguense aos Senhores Daniel Marcos Barbiratto de Almeida e Luciano Vieira
Mendes. Autor: Cascão do Povo; 5 - Projeto de Resolução Legislativa nº 57 de 2026:
Concede o Título de Cidadania Friburguense a Vinícius Florêncio de Oliveira e Ricardo de
Almeida Lemos. Autor: Angelo Gaguinho; 6 - Projeto de Resolução Legislativa nº 58
de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense ao Gestor Público Eduardo Paes e
ao Padre Marcus Vinícius Moreira Falcão. Autor: Marcos Marins; 7 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 59 de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense a
Rosangela Costa da Silva e Ilma de Souza Oliveira. Autor: Dirceu Tardem; 8 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 60 de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense a
Coronel Daniele Ezequiel Farias da Silva e a Tenente Coronel Michele Dias Pereira Santa
Rita. Autor: Walace Piran; 9 - Projeto de Resolução Legislativa nº 61 de 2026:
Concede o Título de Cidadania Friburguense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Felipe Calmon du
Pin e Almeida e à Ilustríssima Senhora Monyke Lopes Cardoso de Oliveira Thurler. Autor:
Janio de Carvalho; 10 - Projeto de Resolução Legislativa nº 62 de 2026: Concede
Cidadania Friburguense a Carlos Figueira de Souza Silva e a Solange Maria Lutterbach
da Costa. Autor: Christiano Huguenin; 11 - Projeto de Resolução Legislativa nº 63 de
2026: Concede título de cidadania friburguense ao Sr. Alan Bean Ferreira Batista e a Dra.
Wania da Rocha Furtado. Autor: Tia Karla; 12 - Projeto de Resolução Legislativa nº 64
de 2026: Concede Cidadania Friburguense a Danielle Christian Ribeiro Barros e Emanoel
Junior Rocha Vicente. Autor: Ghabriel do Zezinho; 13 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 65 de 2026: Concede Cidadania Friburguense a José Carlos da Silva
Junior e Tarcísio Neiva Ruback. Autor: Rômulo Pimentel; 14 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 66 de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sra. Priscilla
Schaiene Folly Sereno Pollo e Sr. Marcos Luis Schottz. Autor: Evandro Miguel; 15 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 67 de 2026: Concede o Título de Cidadania
Friburguense a Jaime Jose dos Santos Lopes e Paulo Jose Kale Martins. Autor: Maicon
Gonçalves; 16 - Projeto de Resolução Legislativa nº 68 de 2026: Concede Titulo de
Cidadania ao Sr. Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira e ao Sr. Otavio Henrique
Alcantara da Fonseca. Autor: Bruno Silva; 17 - Projeto de Resolução Legislativa nº 69
de 2026: Concede o Título de Cidadania Friburguense a Sebastião Miguel Dias de Moura
e a Haroldo José Vaz Neto. Autor: Claudio Leandro; 18 - Projeto de Resolução
Legislativa nº 70 de 2026: Concede título de cidadania friburguense aos Srs. Dilcimar
Caetano da Silva e Severino Ananias Dias Filho. Autor: Isaque Demani; 19 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 71 de 2026: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo ao
Márcio da Silva Branco. Autor: Dirceu Tardem; 20 - Projeto de Resolução Legislativa
nº 72 de 2026: Concede a Comenda Barão de Nova Friburgo a Lucilia Galvão Coleta.
Autor: Dirceu Tardem; 21 - Projeto de Resolução Legislativa nº 73 de 2026: Concede
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Cidadania Friburguense aos Srs. Reinaldo Figueiredo Cruz e Osmar Bon Merim. Autor:
Joelson do Pote; 22 - Projeto de Resolução Legislativa nº 74 de 2026: Concede Título
de Cidadania Friburguense a Anderson Chimenes Fernandes. Autor: Carlinhos do Kiko;
23 - Projeto de Resolução Legislativa nº 75 de 2026: Concede Título de Cidadania
Friburguense a Genilda Gomes da Silva. Autor: Carlinhos do Kiko; 24 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 76 de 2026: Concede título de Cidadania Friburguense a Dom
Pedro Cunha Cruz. Autor: Cláudio Damião; 25 - Projeto de Resolução Legislativa nº
77 de 2026: Concede Título de Cidadania Friburguense a Maiara Felício. Autor: Cláudio
Damião; 26 - Projeto de Resolução Legislativa nº 78 de 2026: Concede título de
cidadania friburguense à Tatiane Jesus da Conceição Mattos. Autor: Maiara Felício; 27 -
Projeto de Resolução Legislativa nº 79 de 2026: Concede título de cidadania
friburguense a Benedita Souza da Silva Sampaio. Autor: Maiara Felício; 28 - Projeto de
Resolução Legislativa nº 80 de 2026: Concede Título de Cidadania Friburguense a
Cláudia Coutinho Coloneze e Protasio Florencio Moser. Autor: José Carlos; 29 - Projeto
de Resolução Legislativa nº 81 de 2026: Concede o Título de Cidadão Friburguense a
João Victor Valença Novaes. Autor: Max Bill; 30 - Projeto de Resolução Legislativa nº
82 de 2026: Concede título de cidadania friburguense a Luiz Fernando Andrade Martinho.
Autor: Max Bill. Os Projetos de Resolução Legislativa foram aprovados por 15 (quinze)
votos a favor da seguinte forma: Angelo Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Não Votou ;
Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ; Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião
- Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel - Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ;
Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não Votou ; Joelson do Pote - Não Votou ;
José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ;
Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Sim ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. 31 -
Projeto de Indicação Legislativa nº 53 de 2025: Solicita o envio de mensagem ao Exmº
Sr. Prefeito Municipal, a fim de que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institua
Programa de Apoio Psicológico e Saúde Mental destinado aos profissionais da educação
do Município de Nova Friburgo. Autor: Claudio Leandro. O Projeto de Indicação
Legislativa foi aprovado por 16 (dezasseis) votos a favor da seguinte forma: Angelo
Gaguinho - Sim ; Bruno Silva - Sim ; Carlinhos do Kiko - Sim ; Cascão do Povo - Sim ;
Claudio Leandro - Sim ; Cláudio Damião - Sim ; Dirceu Tardem - Sim ; Evandro Miguel -
Não Votou ; Ghabriel do Zezinho - Sim ; Isaque Demani - Sim ; Janio de Carvalho - Não
Votou ; Joelson do Pote - Sim ; José Carlos - Sim ; Maiara Felício - Sim ; Maicon
Gonçalves - Sim ; Marcos Marins - Sim ; Max Bill - Não Votou ; Rômulo Pimentel - Não
Votou ; Tia Karla - Sim ; Walace Piran – Sim. Após a Pequena Ordem do Dia, deu-se
início ao Grande Expediente, com o pronunciamento dos Vereadores. Não havendo mais
nada a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e um
minutos. À Reunião compareceram todos os Vereadores mencionados no início, estando
ausente, justificadamente, o Vereador Christiano Huguenin. Eu,.................................,
Nuno Filipe de Mendonça Didier Larcher de Brito, Assistente Legislativo, matrícula nº
1304, lavrei a presente Ata, que assino em conjunto com os Senhores Membros da Mesa.
Nova Friburgo, 13 de maio de 2026.
PRIMEIRO SECRETÁRIO PRESIDENTE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE