br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 4993/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4993 / 2009
Date 2009-11-05
EmentaDISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA E VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10497

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2013-01-07 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART. 126 DA RL 882/90.
2009-12-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES.
2009-12-14 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITADO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO.
2009-11-16 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-11-16 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2009-11-10 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.
2009-11-10 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO.
2009-11-06 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-11-05 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-11-05 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →