| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 5072 / 2009 |
| Date | 2009-11-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DA GUARDA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO/RJ E DA GUARDA MUNICIPAL AMBIENTAL DE NOVA FRIBURGO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 10607 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2010-02-25 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO EM 25/02/2010. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7474 DE 25/02/2010. LEI COMPLEMENTAR 47. |
| 2010-02-25 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7474 DE 25/02/2010. LEI COMPLEMENTAR 47. |
| 2010-02-02 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 47. |
| 2009-12-23 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | RETORNANDO DO EXECUTIVO SANCIONADA EM 23/12/2009. |
| 2009-12-02 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2009-12-02 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | MATÉRIA APROVADA EM REGIME DE URGÊNCIA COM UMA EMENDA DE PLENÁRIO COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJRF |
| 2009-12-02 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2009-11-25 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2009-11-25 | Com Parecer Favorável | — | com parecer favorável. |
| 2009-11-11 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-11-11 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2009-11-10 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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