| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5239 / 2009 |
| Date | 2009-11-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A IMPLEMANTAÇÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO EDUCATIVO, QUE TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE REALIZEM PROJETOS E AÇÕES INOVADORAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 10866 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-11-26 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8180 DE 22/11/2012. LEI MUNICIPAL 4176. |
| 2012-11-26 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8180 DE 22/11/2012. LEI MUNICIPAL 4176. |
| 2012-11-26 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | SANCIONADO EM 21/11/2012. |
| 2012-11-09 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 62/DL/2012. |
| 2012-10-18 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 062/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.176. |
| 2012-10-18 | Para Digitação e Assinaturas | — | PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-10-18 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | APROVADO POR UNANIMIDADE EM 25/09/2012. |
| 2012-10-18 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2011-06-13 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA). |
| 2010-01-12 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 003/SEC/10, PARA A DEVIDA AUDIÊNCIA. |
| 2009-12-23 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITADO O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARECER. |
| 2009-11-25 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF |
| 2009-11-24 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2009-11-24 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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