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materia nº 5239/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5239 / 2009
Date 2009-11-23
EmentaDISPÕE SOBRE A IMPLEMANTAÇÃO DO CERTIFICADO DE MÉRITO EDUCATIVO, QUE TEM POR FINALIDADE HOMENAGEAR E RECONHECER ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE REALIZEM PROJETOS E AÇÕES INOVADORAS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id10866

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2012-11-26 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8180 DE 22/11/2012. LEI MUNICIPAL 4176.
2012-11-26 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8180 DE 22/11/2012. LEI MUNICIPAL 4176.
2012-11-26 Retornando do Executivo Sancionado(a) — SANCIONADO EM 21/11/2012.
2012-11-09 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 62/DL/2012.
2012-10-18 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 062/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.176.
2012-10-18 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-10-18 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE EM 25/09/2012.
2012-10-18 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2011-06-13 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-01-12 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 003/SEC/10, PARA A DEVIDA AUDIÊNCIA.
2009-12-23 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITADO O ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA PARECER.
2009-11-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-11-24 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-11-24 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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