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materia nº 5328/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5328 / 2009
Date 2009-11-26
EmentaDISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA "ANTIBULLYING" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.
native_id10966

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-06-13 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-08-30 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 335/SEC/2010.
2010-08-27 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA.
2010-06-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-06-18 Com Parecer Favorável — RETORNANDO COM PARECER FAVORÁVEL
2010-01-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO.
2009-12-23 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENCAMINHAMENTO À COMISSÃO DE DEFESA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
2009-11-27 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-11-26 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-11-26 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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