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materia nº 5376/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5376 / 2009
Date 2009-11-30
EmentaVEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
native_id10999

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2012-10-30 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8163 DE 30/10/12. LEI MUNICIPAL 4177.
2012-10-30 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8163 DE 30/10/12. LEI MUNICIPAL 4177.
2012-10-26 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
2012-10-26 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 25 DE OUTUBRO DE 2012.
2012-10-18 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 062/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.177.
2012-10-18 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-10-18 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR UNIMIDADE EM 25/09/2012.
2012-10-18 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2011-06-13 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-06-30 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 216/SEC/2010.
2010-06-29 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA.
2010-05-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-03-02 Com Parecer Favorável — favorável ao projeto
2009-12-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
2009-12-14 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE SAÚDE.
2009-12-02 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-12-01 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-12-01 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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