| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5376 / 2009 |
| Date | 2009-11-30 |
| Ementa | VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
| native_id | 10999 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-10-30 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8163 DE 30/10/12. LEI MUNICIPAL 4177. |
| 2012-10-30 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8163 DE 30/10/12. LEI MUNICIPAL 4177. |
| 2012-10-26 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
| 2012-10-26 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | RETORNANDO COM SANÇÃO EM 25 DE OUTUBRO DE 2012. |
| 2012-10-18 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 062/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.177. |
| 2012-10-18 | Para Digitação e Assinaturas | — | PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-10-18 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | APROVADO POR UNIMIDADE EM 25/09/2012. |
| 2012-10-18 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2011-06-13 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFROME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA). |
| 2010-06-30 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 216/SEC/2010. |
| 2010-06-29 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA. |
| 2010-05-25 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER. |
| 2010-03-02 | Com Parecer Favorável | — | favorável ao projeto |
| 2009-12-14 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE. |
| 2009-12-14 | Solicita Encaminhamento para Comissão | — | SOLICITA ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE SAÚDE. |
| 2009-12-02 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF |
| 2009-12-01 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2009-12-01 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE |
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