br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 5378/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5378 / 2009
Date 2009-12-01
EmentaDISPÕE SOBRE AS NORMAS E EXIGÊNCIAS DA LEI 10.098/2000 PARA QUE O MUNICÍPIO ADEQUE-SE ÀS QUESTÕES DE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.
native_id11079

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2010-05-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-02-01 Com Alteração Sugerida — RETORNANDO DO GABINETE DO AUTOR COM ALTERAÇÃO SUGERIDA (MUDANÇA DE PROJETO DE LEI PARA INDICAÇÃO LEGISLATIVA)
2009-12-16 Aguardando manifestação do autor — AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
2009-12-16 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR
2009-12-02 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2009-12-01 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-12-01 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →