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materia nº 5562/2009

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5562 / 2009
Date 2009-12-15
EmentaINSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11320

Autoria

Tramitação (latest 23)

DateStatusTurnoTexto
2012-10-23 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8158 DE 23/10/2012. LEI MUNICIPAL 4.156.
2012-10-23 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8158 DE 23/10/2012. LEI MUNICIPAL 4.156.
2012-10-18 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.
2012-10-18 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. LEI MUNICIPAL 4.156.
2012-10-18 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO COM COMUNICADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 52/DL/2012.
2012-10-18 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-10-17 Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação — RETORNANDO SEM SANÇÃO.
2012-09-20 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 52/DL/2012.
2012-09-18 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 52/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4156.
2012-09-18 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-09-18 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.COM PARECERES VERBAIS DE MEMBROS DA CCJ.
2012-09-18 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2011-11-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2011-11-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2011-11-01 Com manifestação do autor — COM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
2011-10-19 Aguardando manifestação do autor — AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.
2011-10-19 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO AUTOR
2011-06-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-01-12 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 003/SEC/10, PARA A DEVIDA AUDIÊNCIA.
2009-12-23 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITADO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO, PARA AUDIÊNCIA.
2009-12-16 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2009-12-15 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2009-12-15 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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