| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5562 / 2009 |
| Date | 2009-12-15 |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE DA GESTANTE E DO RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 11320 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-10-23 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8158 DE 23/10/2012. LEI MUNICIPAL 4.156. |
| 2012-10-23 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8158 DE 23/10/2012. LEI MUNICIPAL 4.156. |
| 2012-10-18 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. |
| 2012-10-18 | Promulgada/o pelo Legislativo | — | PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA. LEI MUNICIPAL 4.156. |
| 2012-10-18 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO COM COMUNICADO ATRAVÉS DO OFÍCIO 52/DL/2012. |
| 2012-10-18 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-10-17 | Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação | — | RETORNANDO SEM SANÇÃO. |
| 2012-09-20 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 52/DL/2012. |
| 2012-09-18 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 52/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4156. |
| 2012-09-18 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-09-18 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.COM PARECERES VERBAIS DE MEMBROS DA CCJ. |
| 2012-09-18 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2011-11-01 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF |
| 2011-11-01 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF |
| 2011-11-01 | Com manifestação do autor | — | COM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR |
| 2011-10-19 | Aguardando manifestação do autor | — | AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR. |
| 2011-10-19 | Solicitando Encaminhamento ao Autor | — | SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO AUTOR |
| 2011-06-15 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA). |
| 2010-01-12 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 003/SEC/10, PARA A DEVIDA AUDIÊNCIA. |
| 2009-12-23 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITADO ENCAMINHAMENTO AO EXECUTIVO, PARA AUDIÊNCIA. |
| 2009-12-16 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2009-12-15 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2009-12-15 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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