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materia nº 5578/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5578 / 2010
Date 2010-01-08
EmentaRENDA FAMILIAR MÁXIMA MENSAL PARA LIBERAÇÃO DE VAGA EM ESCOLAS E CRECHES DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
native_id11345

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2010-12-16 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 734/SEC/2010.
2010-11-29 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITADO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA
2010-10-13 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-10-13 Com manifestação do autor — COM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.
2010-09-17 Aguardando manifestação do autor — AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
2010-09-17 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR
2010-09-08 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-09-03 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA
2010-06-07 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA PROCURADORIA
2010-06-02 Solicitando parecer do Procurador da Casa — SOLICITANDO PARECER DA PROCURADORIA DA CASA.
2010-05-31 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-05-31 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
2010-05-31 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-05-28 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-05-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-02-02 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2010-02-02 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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