| Tipo | Comunicado |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2007 |
| Date | 2007-12-06 |
| Ementa | LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da União Execução Orçamentária . Orçamento Fiscal e Seguridade Social Orçamento Brasil Figêxalizel EEReRA Recursos do Orçamento da União destinados aos Município Data Posição SIAFI: 21/11/2007 Data Emissão: 26/11/2007 Página: 1 / UF: RJ Municí NOVA FRIBURGO Favorecido: CNPJ 01008391/0001-53 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (*1) - Em R$1,00 Nov/2007 Jan a Nov/20( FUNDO NACIONAL DE SAUDE 0214.0033 Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de 0,00 78.466,43 Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis-No Estado do Rio de Janeiro 0589.0001 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Va atenção Básica - PAB para a Saúde da Família-Nacional vel do Piso de 0,00 35.112,00 0589.0033 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de 38.836,00 1.115.718,00 Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família-No Estado do Rio de Janeiro 0593.0033 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de 0,00 217.020,42 Atenção Básica - PAB para A: stência Farmacêutica Básica-No Estado do Rio de Janeiro 0829.0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados 47.265,66 431.539,76 para a Vigilância em Saúde-No Estado do Rio de Janeiro 0990.0033 Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à 0,00 40.843,57 Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária- No Estado do Rio de Janeiro 4368.0001 Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e 0,00 278.253,72 Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde-Nacional 8577.0033 Atendimento A: de Janeiro stencial Básico nos Municípios Brasileiros-No Estado do Rio 222.627,50 2.443.547,50 8585.0033 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do 1.888.509,37 17.011.545,84 Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada-No Estado do Rio de Janeiro Total Favorecido: 2.197.238,53 21.652.047,2: www wo Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho valores Pagos (1) - Em R$t,00 Nov/2007 Jan a Nov/20 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO 4256.0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho-Nacional 451,67 3.576,6". MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA O9HH.0001 Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais-Nacional 0,00 342.463,5! FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 0509.0105 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica-Nacional (Crédito 0,00 33.085,8( Extraordinário) 0513.0001 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica-Nacional 0,00 81.646,41 0513.0033 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 680.094, 8 0969.0001 Apoic ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental -Nacional 0,00 194.966,3 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 4262.0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do 0,00 195,30 Trabalho-Nacional FUNDO NACIONAL DE SAUDE 8535.1524 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -Aquisição de 135.000,00 135.000,0 Equipamentos para Unidades de Saúde (Hospital Municipal Raul Sertã) - Nova Friburgo - RJ MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL 4570.0109 0,00 4.500.000,0 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME 6414.0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os 0,00 6.020,5 Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único-Nacional 6524.0001 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de 0,00 30.895,5 Transferência Direta de Renda-Nacional 6524.0101 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de 0,00 6.173,7 Transferência Direta de Renda- Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeire *1 - Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores “2 - Valor líquido - já descontado 1% PASEP Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD CÂMARA DOS DEPUTADOS Orçamento da Uniãa Execução Orçamentária Orçamento Fiscal e Seguridade Social nto Bras Orçome “FIG [o Recursos do Orçamento da União destinados aos Município Data Posição SIAFI: 21/11/2007 Data Emissão: 26/11/2007 Página:2 / UF: RJ Município: NOVA FRIBURGO Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 9938.0001 Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho 0,00 50,00 Nacional 09JB.0033 Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho-No 0,00 175,00 Estado do Rio de Janeiro 2A60.0033 Serviços de Proteção Social Básica às Famílias-No Estado do Rio de Janeiro 18.000,00 216.000,00 2A61.0001 Serviços Específicos de Proteção Social Básica-Nacional 13.961,00 83.766,00 2A61.0033 Serviços Específicos de Proteção Social Básica-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 69.805,00 2A65.0001 Serviços de Proteção Social Especial à Família-Nacional 8.043,75 40.218,75 2A65.0033 Serviços de Proteção Social Especial à Família-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 48.262,50 2269.0001 Serviços Específicos de Proteção Social Especial-Nacional 0,00 80.543,36 2A69.0033 Serviços Específicos de Proteção Social Especial-No Estado do Rio de Janeiro 40.271,68 362.445,12 2060.0001 Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho- 0,00 700,00 Nacional 2060.0033 Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho- 1.160,00 13.400,00 No Estado do Rio de Janeiro 2383.0033 Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e 0,00 31.000,00 Exploração Sexual e suas Famílias-No Estado do Rio de Janeiro MINISTERIO DAS CIDADES 9572.0001 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários- 0,00 56.940,00 Nacional 109B.0406 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE-Obras 0,00 833.169,50 de Desenvolvimento Urbano em Regiões Integradas de Desenvolvimento - Nacional RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MP - TRF.MF [E 0E25.0001 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios para compensação das “0,00 113.886,43 Exportações - Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Fomento das Exportações-Nacional RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC tra) 0369.0001 Cota-Parte dos Estados e DE do Salário-Educação-Nacional 273.341,79 2.810.976,16 TRANSP.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. M.FAZENDA tra) 9045.0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CP, art.159) -Nacional - +3 0,00 11.981.505,46 906M.0001 Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural-Nacional - «2 0,00 11.090,82 0999.0001 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio 9,00 186.667,65 Econômico - CIDE-Combustíveis-Nacional - *2 Total Favorecido: 490.229,89 22.954.720,54 Total do Município: 2.687.468,42 44.606.767,78 Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores “2 - Valor liquido - já descontado 1% PASEP Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD