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materia nº 1/2007

Tipo Comunicado
Número / Ano 1 / 2007
Date 2007-12-06
EmentaLIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO.
native_id1140

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CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da União
Execução Orçamentária .
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
Orçamento Brasil
Figêxalizel
EEReRA
Recursos do Orçamento da União destinados aos Município
Data Posição SIAFI: 21/11/2007 Data Emissão: 26/11/2007 Página: 1 /
UF: RJ Municí NOVA FRIBURGO
Favorecido: CNPJ 01008391/0001-53 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho Valores Pagos (*1) - Em R$1,00
Nov/2007
Jan a Nov/20(
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
0214.0033 Incentivo Financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para Ações de 0,00 78.466,43
Prevenção e Qualificação da Atenção em HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente
Transmissíveis-No Estado do Rio de Janeiro
0589.0001 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Va
atenção Básica - PAB para a Saúde da Família-Nacional
vel do Piso de 0,00 35.112,00
0589.0033 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de 38.836,00 1.115.718,00
Atenção Básica - PAB para a Saúde da Família-No Estado do Rio de Janeiro
0593.0033 Incentivo Financeiro a Municípios Habilitados à Parte Variável do Piso de 0,00 217.020,42
Atenção Básica - PAB para A: stência Farmacêutica Básica-No Estado do Rio
de Janeiro
0829.0033 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados 47.265,66 431.539,76
para a Vigilância em Saúde-No Estado do Rio de Janeiro
0990.0033 Incentivo Financeiro aos Municípios e ao Distrito Federal Habilitados à 0,00 40.843,57
Parte Variável do Piso de Atenção Básica para Ações de Vigilância Sanitária-
No Estado do Rio de Janeiro
4368.0001 Promoção da Oferta e da Cobertura dos Serviços de Assistência Farmacêutica e 0,00 278.253,72
Insumos Estratégicos no Sistema Único de Saúde-Nacional
8577.0033 Atendimento A:
de Janeiro
stencial Básico nos Municípios Brasileiros-No Estado do Rio 222.627,50 2.443.547,50
8585.0033 Atenção à Saúde da População nos Municípios Habilitados em Gestão Plena do 1.888.509,37 17.011.545,84
Sistema e nos Estados Habilitados em Gestão Plena/Avançada-No Estado do Rio
de Janeiro
Total Favorecido: 2.197.238,53 21.652.047,2:
www wo
Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
valores Pagos (1) - Em R$t,00
Nov/2007
Jan a Nov/20
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
4256.0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho-Nacional 451,67 3.576,6".
MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA
O9HH.0001 Apoio à Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais-Nacional 0,00 342.463,5!
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
0509.0105 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica-Nacional (Crédito 0,00 33.085,8(
Extraordinário)
0513.0001 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica-Nacional 0,00 81.646,41
0513.0033 Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 680.094, 8
0969.0001 Apoic ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental -Nacional 0,00 194.966,3
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
4262.0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Procuradoria-Geral do 0,00 195,30
Trabalho-Nacional
FUNDO NACIONAL DE SAUDE
8535.1524 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde -Aquisição de 135.000,00 135.000,0
Equipamentos para Unidades de Saúde (Hospital Municipal Raul Sertã) - Nova
Friburgo - RJ
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL
4570.0109 0,00 4.500.000,0
MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE A FOME
6414.0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os 0,00 6.020,5
Programas de Transferência de Renda - Cadastro Único-Nacional
6524.0001 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de 0,00 30.895,5
Transferência Direta de Renda-Nacional
6524.0101 Serviços de Concessão, Manutenção, Pagamento e Cessação dos Benefícios de 0,00 6.173,7
Transferência Direta de Renda-
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeire
*1 - Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
“2 - Valor líquido - já descontado 1% PASEP Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Orçamento da Uniãa
Execução Orçamentária
Orçamento Fiscal e Seguridade Social
nto Bras
Orçome
“FIG
[o
Recursos do Orçamento da União destinados aos Município
Data Posição SIAFI: 21/11/2007 Data Emissão: 26/11/2007 Página:2 /
UF: RJ Município: NOVA FRIBURGO
Favorecido: CNPJ 28606630/0001-23 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
Unidade Orçamentária / Programa de Trabalho
FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
9938.0001 Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho 0,00 50,00
Nacional
09JB.0033 Concessão de Bolsa a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho-No 0,00 175,00
Estado do Rio de Janeiro
2A60.0033 Serviços de Proteção Social Básica às Famílias-No Estado do Rio de Janeiro 18.000,00 216.000,00
2A61.0001 Serviços Específicos de Proteção Social Básica-Nacional 13.961,00 83.766,00
2A61.0033 Serviços Específicos de Proteção Social Básica-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 69.805,00
2A65.0001 Serviços de Proteção Social Especial à Família-Nacional 8.043,75 40.218,75
2A65.0033 Serviços de Proteção Social Especial à Família-No Estado do Rio de Janeiro 0,00 48.262,50
2269.0001 Serviços Específicos de Proteção Social Especial-Nacional 0,00 80.543,36
2A69.0033 Serviços Específicos de Proteção Social Especial-No Estado do Rio de Janeiro 40.271,68 362.445,12
2060.0001 Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho- 0,00 700,00
Nacional
2060.0033 Ações Socioeducativas para Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho- 1.160,00 13.400,00
No Estado do Rio de Janeiro
2383.0033 Proteção Social às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Violência, Abuso e 0,00 31.000,00
Exploração Sexual e suas Famílias-No Estado do Rio de Janeiro
MINISTERIO DAS CIDADES
9572.0001 Apoio à Prevenção e Erradicação de Riscos em Assentamentos Precários- 0,00 56.940,00
Nacional
109B.0406 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE-Obras 0,00 833.169,50
de Desenvolvimento Urbano em Regiões Integradas de Desenvolvimento -
Nacional
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MP - TRF.MF [E
0E25.0001 Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios para compensação das “0,00 113.886,43
Exportações - Auxílio Financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios para o Fomento das Exportações-Nacional
RECURSOS SOB SUPERVISAO DO MEC tra)
0369.0001 Cota-Parte dos Estados e DE do Salário-Educação-Nacional 273.341,79 2.810.976,16
TRANSP.CONSTITUCIONAIS-REC.SOB SUP. M.FAZENDA tra)
9045.0001 Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CP, art.159) -Nacional - +3 0,00 11.981.505,46
906M.0001 Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural-Nacional - «2 0,00 11.090,82
0999.0001 Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio 9,00 186.667,65
Econômico - CIDE-Combustíveis-Nacional - *2
Total Favorecido: 490.229,89 22.954.720,54
Total do Município: 2.687.468,42 44.606.767,78
Fonte: SIAFI Gerencial /STN - Sistema Integrado de Administração Financeira
Orçamento do ano e Restos a Pagar de Anos Anteriores
“2 - Valor liquido - já descontado 1% PASEP Elaboração: COFF Consultoria de Orçamento e Fiscalização Fin/CD

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