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materia nº 5871/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5871 / 2010
Date 2010-02-22
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLAÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE A AIDS, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS ERÓTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11752

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-06-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-06-22 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 180/SEC/2010.
2010-06-18 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA.
2010-06-08 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-06-08 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS
2010-05-31 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-05-28 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-05-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-02-24 Aguardando recebimento pela CCJ — AGUARDANDO RECEBIMENTO PELA CCJ DESDE 24/02/2010.
2010-02-23 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-02-23 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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