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materia nº 5926/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5926 / 2010
Date 2010-02-22
EmentaDISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS.
native_id11811

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2012-04-25 Arquivado(a) — ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR. (IDÊNTICO AO PL 1954/09 - LM 3985/11).
2012-04-24 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.
2012-04-24 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-04-20 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-04-20 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-11-09 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 560/SEC/2010.
2010-11-03 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO
2010-07-20 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-07-20 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2010-06-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2010-06-11 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO
2010-05-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-02-24 Aguardando recebimento pela CCJ — AGUARDANDO RECEBIMENTO PELA CCJ DESDE 24/02/2010.
2010-02-23 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-02-23 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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