| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5926 / 2010 |
| Date | 2010-02-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ESPECIAL A SER FORNECIDA ÀS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS. |
| native_id | 11811 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-04-25 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR. (IDÊNTICO AO PL 1954/09 - LM 3985/11). |
| 2012-04-24 | Retirado de Pauta | — | RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. |
| 2012-04-24 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2012-04-20 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2012-04-20 | Com Parecer Favorável | — | PARECER FAVORÁVEL |
| 2011-09-12 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2011-09-12 | Retornando de Audiência com Objeção | — | RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..." |
| 2011-06-14 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA). |
| 2010-11-09 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 560/SEC/2010. |
| 2010-11-03 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO |
| 2010-07-20 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF |
| 2010-07-20 | Com Parecer Favorável | — | PARECER FAVORÁVEL |
| 2010-06-14 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO |
| 2010-06-11 | Solicita Encaminhamento para Comissão | — | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO |
| 2010-05-26 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER. |
| 2010-02-24 | Aguardando recebimento pela CCJ | — | AGUARDANDO RECEBIMENTO PELA CCJ DESDE 24/02/2010. |
| 2010-02-23 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO |
| 2010-02-23 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE |
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