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materia nº 5989/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5989 / 2010
Date 2010-03-01
EmentaDISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO QUE VENHA ADQUIRIR, DISTRIBUIR, TRANSPORTAR, ESTOCAR OU REVENDER DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUAS FRAÇÕES RECUPERÁVEIS, ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO CARBURANTE E DEMAIS COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS CARBURANTES, EM DESCONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS PELO ÓRGÃO REGULAR COMPETENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id11905

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2012-02-10 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2012-02-10 Desarquivado(a) — DESARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR QUE RETORNOU A CASA.
2010-11-30 Retirado de Pauta — AGUARDANDO RETORNO DO VEEREADOR AUTOR QUE ESTÁ LICENCIADO
2010-10-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-10-15 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO A CCJRF
2010-07-27 Aguardando manifestação do autor — AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO AUTOR
2010-07-27 Solicitando Encaminhamento ao Autor — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO AUTOR
2010-06-29 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-06-29 Retornando de Audiência com Parecer Contrário — RETORNANDO COM PARECER CONTRÁRIO
2010-05-27 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DO OF. 080/SEC/10.
2010-05-25 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCA.
2010-04-19 Aguardando Parecer(es) — ENVIADO À CCJ.
2010-03-02 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2010-03-02 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE.

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