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materia nº 5991/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5991 / 2010
Date 2010-03-01
EmentaDISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
native_id11907

Autoria

Tramitação (latest 22)

DateStatusTurnoTexto
2013-02-22 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADA NO JORNAL EXPRESSO Nº 2318, ANO VIII, DIA 22/02/2013. LEI MUNICIPAL 4.187.
2013-02-22 Publicada/o — PUBLICADA NO JORNAL EXPRESSO Nº 2318, ANO VIII, DIA 22/02/2013. LEI MUNICIPAL 4.187.
2012-11-29 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4187.
2012-11-29 Retornando do Executivo Sancionado(a) — SANCIONADO EM 28/11/12. LEI MUNICIPAL 4.187.
2012-11-09 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OFÍCIO 68/DL/2012.
2012-11-06 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 68/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.187.
2012-11-01 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-11-01 Matéria Aprovada pelo Plenário — aprovado com emendas EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2012-11-01 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-10-17 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-10-17 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2012-02-10 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2012-02-10 Desarquivado(a) — DESARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR QUE RETORNOU À CASA.
2010-09-21 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 364/SEC/2010.
2010-09-15 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA.
2010-08-10 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-08-10 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA.
2010-06-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR
2010-06-18 Solicitando parecer do Procurador da Casa — SOLICITANDO PARECER DO PROCURADOR DA CASA
2010-04-19 Aguardando Parecer(es) — ENVIADO À CCJ.
2010-03-02 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
2010-03-02 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE.

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