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materia nº 521/2007

Tipo Comunicado
Número / Ano 521 / 2007
Date 2007-12-18
EmentaCOMUNICANDO, POR MEIO DO OFÍCIO PGM: 521/2007, AS PUBLICAÇÕES DOS CONVÊNIOS Nº. 022 (FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA) E Nº. 024 (LAR ABRIGO AMOR A JESUS), NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 116, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI 8.666//93.
native_id1227

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Estado do Rio de Janeiro
Ha; Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
Nova Friburgo, 18 de dezembro de 2007.
OF. PGM: 521/2007
Exmo. Sr. Presidente;
Cumprimentando-o cordialm ente, de ordem da Exma.
Sra. Prefeita tendo a honra de dirigir-me a V. Sa. com o objetivo de encaminhar os
Convênios nº 022 (FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA) e 024 (LAR
ABRIGO AMOR A JESUS), em como as suas respectivas publicações, nos termos
preconizados no art. 116, parágrafo segundo, da Lei a Lei 8.666/93, conforme
cópias em anexo.
Pronto a prestar-lhe qualquer esclarecimento
a respeito da matéria, coloco-me a sua inteira disposição, aproveitando o
ensejo para manifesto de elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
Ei
Procurador Geral do Município
OAB/RJN 34.158
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROTOCOLO
Exmo. Sr — A 2
Vereador Sérgio Xavier A
MD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ
PUDIICAUU GU ua —
JANEIRO doa da nº GUE quote
ESTADO DO RIO DE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NÓVA FRIBURGO
PROCURADORIA GERAL
CONVÊNIO Nº 024/2007
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E O LAR
ABRIGO AMOR A JESUS, NA FORMA
ABAIXO:
Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e seis, de um lado o
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede
na Av. Alberto Braune, 225, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº
28.606.630/0001-23, neste ato representado por seu Procurador geral, Dr. José
Eugênio Muller Neto, ora denominado simplesmente CONVENENTE, e do outro a
LAR ABRIGO AMOR A JESUS, com sede na Rua Souza Cardoso, 43 - Lagoinha —
Nova Friburgo - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.068.903/0001-04, neste ato pela sua
Presidente Sr. Roberto de Azevedo Figueira, portadora da identidade 19.202.566 -
SSP/SP e do CPF 112.644.037-04, ora denominada simplesmente CONVENIADA,
celebram o presente convênio, com base no artigo 25, da lei 8.666/93 clc Lei
Municipal 3.621/2007, bem como mediante as seguintes cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente convênio tem por objeto o atendimento
dos objetivos e metas a título de subvenção, com todos as etapas e fornecimento dos
recursos humanos e materiais descritos no Plano de Trabalho de fls. 04/05 do Processo
Administrativo n.º 014633/2007, que passam ser considerados partes deste contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RESPONSÁVEIS
. o Cumpre a conveniada a responsabilidade pela
execução dos objetivos no Plano de Trabalho de fis. 03/04 do supra citado processo
administrativo.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES
I- Compete ao Município;
Repassar ao conveniado as verbas aprovadas pela Lei Municipal nº3.621/2007,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO '
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROCURADORIA GERAL
11 - Compete à Conveniada:
a) Cumprimento das metas dispostas às fis 04/05 do plano de trabalho acima
citado. ,
b) Prestação de Contas à convenente 30 dias após o repasse.
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA
O presente instrumento é firmado pelo prazo de 02
(dois) meses, à iniciar-se em 01 de novembro de 2007, e à terminar em 31 de
dezembro de 2007.
Parágrafo único - O presente convenio apesar de assinado em 22 de novembro de
2007, tem seus efeitos retroativos à 01 de novembro de 2007.
CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS
O Município não se responsabiliza por indenização de
qualquer natureza em decorrência de atos ou fatos a que à CONVENENTE, fazendo
uso dos termos ora ajustados, der causa.
CLAÚSULA SEXTA: DA RESCISÃO
Além do descumprimento das obrigações pactuadas,
das normas legais supervenientes ou fatos administrativos que tome o presente
Convênio formal ou materialmente inexequível, fica, ainda, assegurado as partes O
pipa d rescindi-lo, mediante notificação expressa com antecedência mínima de 30
trinta) dias.
CLAÚSULA SÉTIMA: DOS CASOS OMISSOS
Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo
entre as partes Convenentes.
Parágrafo Unico: Qualquer alteração de cláusulas deste Convênio será feita mediante
Termos Aditivos, após acordo entre as partes.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
PROCURADORIA GERAL
CLÁUSULA OITAVA: DA PUBLICAÇÃO
O Município, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a
partir da assinatura do presente providenciará sua publicação, em extrato, no Diário
Oficial Municipal.
CLÁUSULA NONA: DO VALOR
O valor do presente convênio é de R$50.000,00
(cinquenta mil reais), P.T. 032001.0824101262.200, C.D. 3350.43 Fonte 00, Nota de
empenho 000347/07 de 22 de novembro de 2007.
CLAUSULA DÉCIMA: DO FORO
Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Friburgo, para
dirimir as questões oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por
mais privilegiado que seja.
E, após lido e achado conforme, firmam o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado perante a presença de
testemunhas, para que produza seus efeitos legais.
Nova Friburgo, 22 de novembro de 2007.
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO LAR ABRIGO AMOR A JES
US
JOSÉ EUGENIO MULLER NETO ROBERTO DE AZEVEDO FIGUEIRA
PROCURADOR GERAL CONVENIADA
TESTEMUNHAS:
01)
CPF:
02)
CPF:
e Dref
à “A
Obicto Desar
Partes: Iooroil TF e Construções Emolbilrarias Etda c Pre-
corporações
E festura Municipal de Nova Friburgo
ia Fundamento Le Arigo 24 Inciso N da eis 666/95
! Ri Razão: Desapropriação de terreno nã Lagoa Seca
po Valor: R$ 535.008,39
É Ordenador eaveth Nocif Alves de Miranda
ig Ranticador da despesa: Saudade Braga
í
Í RESULTADO DE JULGAMENTO
i Processo nº 17750/07 e outros
] EGÃO nº 087/2007 (AQUISIÇÃO DEECESTAS DE NAVAL)
i sa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, cotou o menor preço pura
Cos lotes nº OL e 02, totalizando o valor de R$ 217.245,00 (duzentos É dezes-
; quit, duzentos c quarenta e ciy ts)
H
:
| COMISSÃO DE PREGÃO
Í Rodrigo Jardim Ascoly
í Pregoeiro
i ENTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
É Processo Administrativo: 14.623/07
É Paes Municipio de Nova Friburgo é o Lar Abrigo Amor a Jesus
| Objeto: Convémio tem por objeto à atendimento dos objetivos e metas à títuto
! de subvenção.
Ia $ 50.008,00 toing mit roaisy
| tidois) meses
| sara de Novi Friburgo
: ato Legal: At. 25, da des S 666/93
novembro de 2007
Jose Eugênio Muller Neto
Procurador Geral
OAD/RS 34.158
AVISO DE TOMOLOGAÇÃO
Process
o no
Aviso a tudos us interessados, que toi homologado no dia 09 de no
vembro do corrente, Automóvers S/A, textos às itens do Prerão
Eletrônico nº 00N2007 1 Aquisição de Veiculos O km), no valor de RS 18.540,00
(quarenta e oro mil, quinhentos e quare: NS d
Nova Friburgo, 12 de novembro de 2
Mi José Vieira
O.
NOISO REDA LEI 8.666, DE 2100
NDAMENTO LEGAL ARTIGO
rotduu qo Rio Ge Janeiro
eitura Municipal de N
[ RAZÃO: PAGAMENTO DE DIREITO AUTORAL - PARA A REA-
| LIZAÇÃO DO
i
i vAL COR: RSSt
|
fox
|
:
E
ECAD-
REAIS E OITENTA É
|
|
PEDIENTE DE 29/11/07
PROC SSO Nº 2
OBIETO: SUBVE
PARTES: PRE
CÃO DE GRU X
PUT DA 1 FI E 606, DE 21/06/03
R: Ê 4 DAS INSTITUIÇÕES CU TURAIS CONFORME LEI
MENTO PAL?
ATOR:
ORDENADOR DE DESPE
RATIFICADOR DE PE
E MM REAIS)
A: MARTA AMELIACURVELLO
A: DRA. SAUDADE BRAGA
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 064/2008 — Processo nº 21393/2007
A Conussão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Momicipal de Nova Friburgo,
joma público aos interessados a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 001/2008
Objeto; AQUISIÇÃO DE MA TERIALDE EXPED)
Recebimento das propostas: até 08.01 2007, até às 09:30 horas, realização no
site wwe bh.com.br.
Valor Estimado: R$ 105.8
Local para renrada do edita v. Alberto Braune. 0º 225, Centro, No teibugo .
RÃ de 2a 6º feira, das 1130 5 17:30 horas, ou pela INTERNET nos endereços
www ponte gov bre wevenhcom tr É
Pelefones para contato: (27) 2525-9174 qu 2
COMISSÃO PERMANENT
Rodrigo Jardim Ascoly
Pregoeiro
26
Expediente de 29/11/2007
4 Processo nº 0039082007
an Objeto: Despes.
by Partes: PMNT
fo Fundamento Le
[dy Razão Pros
fe) Valor; R$2
io Otdenador de Despesa, Ângelo Augusto laquel Juntor
84 Ratificador de Despesa. Saudade Bi
com telefoma fixa;
Telemar Norte Leste SA,
E Ari 25, Caput da Lei 8666/03,
ta de serviços de telefonia fixa:
. MM vi , Omitido da publicação de 07 de outuh 2007
Secretária de Assistência Social
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
| EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAT! AL
Í Processo LETHOF
NA DNA | Onde se dê Empresa lanez Duarte Panificadora ME
NOVA FRIBURGO E ECADES 1 Leia-se Empresa Cláudio Einez Dario Panificadora ME
José Eugênio Muiter Neto
Procurador Geral
OARB/R$ 34.158
publicado em 21 ie o
Estado do Rio de Jameiro So Rn A VOZ DA SERA AL CU RÃ MEXoT IT
Prefeitura Municipal de Nova FBES O
Procuradora Geral
CONVÊNIO Nº 022/2007
CONVÊNIO QUE ENTRE ST
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
NOVA — FRIBURGO E A
FACULDADE DE FILOSCIHA
SANTA DOROTÉIA
Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, de um lado o
MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, Pessoa Jurídica de Direito Publico, com sede
na Av. Alberto Braune, 225, Centro, nesta cidade, inscrito no CNP] sob o nº
28.606.630/0001-23, neste ato representado pelo Procurador Geral, Dr. José Sugêrio
Muller Neto, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 34,158
(OAB/RD, e do outro a FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTEIA,
pessoa jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Monsenhor Miranda, nº 86,
Centro, Nova Friburgo, inscrita no CNP) sob o nº 10.847.747/0021-87, neste ato
representado por sua Diretora, Irmã Celma Calvão da Silva, identidade nº
334.785/IFP, CPF nº 444.054.727-34, residente à Rua Monsenhor Miranda, nº 100/4652,
Centro, Nova Friburgo, doravante denominada FE FS D ceiebram o presente
convênio mediante as seguintes cláusulas:
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente convêrio e tem por objeto acorcar 25
condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA FACULDADE Di
FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA, de interesse curricular, obrigatório ou não,
entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-
aprendizagem, em observância ao disposto mo Decreto nº 8/49//82, que
regulamenta a Lei nº 6.494/77.
Parágrafo Primeiro - A FESD praticará todos os atos que se tornem necessários à
efetiva execução da presente disposição, através de sua Diretora e o Município
através de seu representante regularmente indicado para esse fim.
Parágrafo Segundo - O estágio se dará nas instalações do Centro de To
Profissional e Transferência Tecnológica vara a Indústria do Vestuério do %
CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES
E - DO MUNICÍPIO
instalações adequadas para o desempenho das atividades dos estagiários e fornece:
material de consumo referente às atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário.
NES
Estado do Rio de Jameiro .
Prefeitura Municipal de Nova Friburdo
Parágrafo Único - A sistemática de organização, supervisão e avaliação do estágio
estará a cargo do Município, de comum acordo com à FESD.
O MUNICÍPIO se compromete, ainda, a:
a) Firmar com O estagiário TERMO DE COMPROMISSO que será assinado também
pela FFSD como interveniente, conforme determina O Parágrafo 1º do art. 6º do
Decreto nº 87.497/82.
b) Efetuar, em favor do estagiário, seguro de acidentes pessoais que tenham como
causa direta o desempenho das atividades decorrentes do estágio, em atendimento
ao disposto no art. 8º do Decreto nº 87.497 /82.
IDA FESD
AFES D está obrigada a:
a) Divulgar, de comum acordo com O Município, as oportunidades de estágio,
determinar o número de alunos ao estágio, assim como selecionar, a seu critério
exclusivo, os alunos para a prática do estágio;
b) Indicar professor responsável pelo estágio dos alunos, em cada um dos cursos de
graduação que ela oferece para, periodicamente, visitar o Centro de Formação
Profissional e Transferência Tecnológica para a Indústria do Vestuário do Município,
a fim de acompanhar o estágio e controlar a frequência dos alunos no local;
c) Determinar a carga horária, duração e jornada de atividades de forma 2 não
prejudicar a vida acadêmica do estagiário (art. 4º, alínea “b”, ão Decreto nº
87.497 /82); :
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VÍNCULO ENTRE OS ESTAGIÁRIOS E O
MUNICIPIO o
. O presente Convênio, que tem interesses comuns,
não gerará qualquer vínculo empregatício entre o MUNICÍPIO e os estagiários,
conforme determina o art. 4º da Lei nº 6494/77.
CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA
O presente convênio entrará em vigor na data de sua
assinatura e vigorará por prazo indeterminado, podendo, porém ser denunciado por
qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de
30 (trinta) dias. à
Estado do Rio de Jameiro .
Prefeitura Municipal de Nova Friburgo
CLÁUSULA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO
O Município, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a
partir da assinatura do presente providenciará sua publicação, em extrato, no Diário
Oficial Municipal.
CLÁUSULA SEXTA: DO FORO
CLAUSULA DELA Sho io sa
Fica eleito o Foro da Comarca da Nova Friburgo para
dirimir as questões oriundas deste convênio, renunciando as partes qualquer ouiro,
por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de acordo, firmam o presente
instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado perante a presença de
testemunhas, para que produza seus efeitos legais.
Nova Eriburgo, 21 de setembro de 2007.
ne — .
José Eugênio Muller Neto Irmã Ceima Calvão da Silva
Procurador Geral identidade nº 334,785/1FP
OAB/RJ nº 34,158
TESTEMUNHAS:
01)
CPF:
02)
CPF:
Us
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ação de Estágio de Estudantes da Faculdade de Elosoha Santa Doroteta
E praro OQ presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura é
vigorará por prazo inderteminado.
Foro: Comarca de Nova Fnburgo
Nova Eribarga, 24 de setembro de 2007
ugênio Muller Neto
Procurador Gera!
OAB/RS$ J4.158
RUMENTO CONTRATUAL
16.61407 Contrato: 57/07
anatutra: 22/14/07
O Município de Nova Enbur
ro através da Secre
ria Mumeipal de
estão é 2 cimpreso Manuel Num Ss.
meros Alimentictos ee: gumes, Verduras, brutas, Horta
Eiças e Ovos)
E Valor Fotalo R$ 99.000,00 Crie
Fundamento É
ae nove ml reais)
midude com o Decreto Mumer
om a Lei federal nº 8.6065/04,
ta né 12407
José Eugênio Muller Neto
Procurador Geral
OAB/RJ 34.158
em conte
* 0520/02
: Preção 08º
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
i Processor nº, FHOB9/07 Contrato: 063/07
É Data da Assinatura: 2/0167
| Partes: O Municipio de Nova Friburgo atravé:
! resa Porto Sezuro Companhia ade Seguros Gera
ro Automotivo
] mil e seiscentos reais)
| E: Pregão 080/07, em conformidade com o Decreto Munict-
É pal nº 054/06. le a Lei Federai nº 10.520/02 e com a Lei federal nº 8.666/93,
| awavés Comissão de Pregão nomeada pela Portaria nº 13207
í
i
í
t
í
H
Secretana de Gabinete e a
É Valor Total: R$ 14.600,00 (Catorz
Fundamento Le;
José Engênio Muller Neto
Procurador Geral
GAB/RJ 34158
EXTRATO DE INSTRUMNTO CONTRATUAL.
É Processo: nº LOSS HOT Contrato: 064/07
É Data da Assinatica: 20/11/07
| Partes: O Municipio de Nava Erihurgo através da Secretana de Olvas o à
E empresa RMS. Construção Civil de Casimiro de Abreu ida,
o Obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nair d
o contratado é de R$ 299.026,90 tuuzentos e no
no presente exerc!
DOU 00 Gsetenta e cinco mil reais), sendo à restant
ado e empenhado no orunento de 2008.
ato Fomada de Preços nº 007/2007, Artigo 22 Inciso Tia Ler
Federal S.660/94 de 21/06/13
újo Rodrigues.
ave nove mil
ão empenha
Valor: O pr
Fevimte e seis reais e noventa cont
do valor a ser
damento Le
Jusé Eupênio Mulier Neto
OAR/R$ 34.158
|
]
]
|
]
|
|
|
f
|
Estado do Rio de Janeiro
refeitura Municipal de À
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 1076/07
HOMOLOGAÇÃO
(AQUISIÇÃO DE MATERIAL DI PINTURA, CARPINTARIA,
DRÁULICO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESC
LARES).
Homologa o resultado da licitação na modalidade de Pregão. Autorizo a desp
em favor das Pirmas.
CASTROMAK MATERIAIS DE CONST RUÇÃO VEDA. que cotou o me
preço global para os lotes nºs 01,02 € 03, no valor total de R$ 35.507
(Trintie Cinco Mil, Quinhentos e Sete Reais, e Oitenta e Cinco Centavos.)
ENEFER 1ÃO DE FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. que cotorro menor f
qo global para o lote nº, 04, no valor total de R$ 21 116,90 (Vinte e Um À
Cento e Dezesseis Reais e Noventa Centavos.)
Em, Nova Enhurgo, 05/11/2007
MARIA BEATRIZ ABICALIE COUTO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ
se
SECRETARIA MENIC! PAR DA EDUCAÇÃO
PROCESSO Nº. 16613/07
HOMOLOGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, LEC
MES, FRUTAS, HORTALIÇAS E OVOS)
Homologo o resultado da henação na modalidade de Pregão. Antorizo a desr
em favor da Firma MANOEL NUNES DE JESUS - ME que cotou o menor pr
global, no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil &
Em, Nova Erburgo, H/10/2007,
Portaria nº 909, de 22 de novembro de 2007,
A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições, espec
mente as delegadas pelo Decreto 120/05
Reso
Am 1º Prorrogar por 15 dias o prazo definido na portaria 007%);
2MRUZOOT,
Art. = Revogam-se as disposições em contrário
Nova Friburgo, 22 de novembro de 2007
Maria Beatriz Abicahl Couto
Secretária Municipal de
ducação
PORTARIA Nº. 338, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2H7.
O PREFEITO EM EXERCICIO DE NOVA FRIRURGO, no usa de €
atribuições legais e tendo em vista
o disposto na É dunicipal nº 3,576, de
junho de 2007. e Lei Municipal n.º 2.610. de 15 de outubro de 2007,
RESOILA
Am 4º Designar, para que componham na forma da Legisia
vigor, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica « de Valorização dos Pr
«stonais da Educação - Conselho do FUNDER os
Ai Representante da Secretana Municipal de Educação:
Titular; Jeanayna do Carmo PY Angelo Dias
Suplente; Maria Graças Adame
Ho Representante dos Protessores das Escolas Públicas Municipais
Tualar: Tanz Gonzaga Salam
PORTARIA 42 009 DE 27 DE NOVE
i
|]
i
!
í
i
|
Ê
! Procurador Creral
i
í
]
1
|
i
i
í
MIBRO DE 2007. Lo. RECEIA + De commeipucarS
Som :
NICÍPIO DE NOVA ERIBUR- |

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