| Tipo | Comunicado |
|---|---|
| Número / Ano | 521 / 2007 |
| Date | 2007-12-18 |
| Ementa | COMUNICANDO, POR MEIO DO OFÍCIO PGM: 521/2007, AS PUBLICAÇÕES DOS CONVÊNIOS Nº. 022 (FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA) E Nº. 024 (LAR ABRIGO AMOR A JESUS), NOS TERMOS PRECONIZADOS NO ARTIGO 116, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI 8.666//93. |
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Estado do Rio de Janeiro Ha; Prefeitura Municipal de Nova Friburgo Nova Friburgo, 18 de dezembro de 2007. OF. PGM: 521/2007 Exmo. Sr. Presidente; Cumprimentando-o cordialm ente, de ordem da Exma. Sra. Prefeita tendo a honra de dirigir-me a V. Sa. com o objetivo de encaminhar os Convênios nº 022 (FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA) e 024 (LAR ABRIGO AMOR A JESUS), em como as suas respectivas publicações, nos termos preconizados no art. 116, parágrafo segundo, da Lei a Lei 8.666/93, conforme cópias em anexo. Pronto a prestar-lhe qualquer esclarecimento a respeito da matéria, coloco-me a sua inteira disposição, aproveitando o ensejo para manifesto de elevada estima e apreço. Atenciosamente, Ei Procurador Geral do Município OAB/RJN 34.158 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROTOCOLO Exmo. Sr — A 2 Vereador Sérgio Xavier A MD. Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo/RJ PUDIICAUU GU ua — JANEIRO doa da nº GUE quote ESTADO DO RIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÓVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL CONVÊNIO Nº 024/2007 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E O LAR ABRIGO AMOR A JESUS, NA FORMA ABAIXO: Aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e seis, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Av. Alberto Braune, 225, Centro, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o nº 28.606.630/0001-23, neste ato representado por seu Procurador geral, Dr. José Eugênio Muller Neto, ora denominado simplesmente CONVENENTE, e do outro a LAR ABRIGO AMOR A JESUS, com sede na Rua Souza Cardoso, 43 - Lagoinha — Nova Friburgo - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 00.068.903/0001-04, neste ato pela sua Presidente Sr. Roberto de Azevedo Figueira, portadora da identidade 19.202.566 - SSP/SP e do CPF 112.644.037-04, ora denominada simplesmente CONVENIADA, celebram o presente convênio, com base no artigo 25, da lei 8.666/93 clc Lei Municipal 3.621/2007, bem como mediante as seguintes cláusulas abaixo: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente convênio tem por objeto o atendimento dos objetivos e metas a título de subvenção, com todos as etapas e fornecimento dos recursos humanos e materiais descritos no Plano de Trabalho de fls. 04/05 do Processo Administrativo n.º 014633/2007, que passam ser considerados partes deste contrato. CLÁUSULA SEGUNDA: DOS RESPONSÁVEIS . o Cumpre a conveniada a responsabilidade pela execução dos objetivos no Plano de Trabalho de fis. 03/04 do supra citado processo administrativo. CLÁUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES I- Compete ao Município; Repassar ao conveniado as verbas aprovadas pela Lei Municipal nº3.621/2007, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ' PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL 11 - Compete à Conveniada: a) Cumprimento das metas dispostas às fis 04/05 do plano de trabalho acima citado. , b) Prestação de Contas à convenente 30 dias após o repasse. CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA O presente instrumento é firmado pelo prazo de 02 (dois) meses, à iniciar-se em 01 de novembro de 2007, e à terminar em 31 de dezembro de 2007. Parágrafo único - O presente convenio apesar de assinado em 22 de novembro de 2007, tem seus efeitos retroativos à 01 de novembro de 2007. CLÁUSULA QUINTA: DAS OBRIGAÇÕES COM TERCEIROS O Município não se responsabiliza por indenização de qualquer natureza em decorrência de atos ou fatos a que à CONVENENTE, fazendo uso dos termos ora ajustados, der causa. CLAÚSULA SEXTA: DA RESCISÃO Além do descumprimento das obrigações pactuadas, das normas legais supervenientes ou fatos administrativos que tome o presente Convênio formal ou materialmente inexequível, fica, ainda, assegurado as partes O pipa d rescindi-lo, mediante notificação expressa com antecedência mínima de 30 trinta) dias. CLAÚSULA SÉTIMA: DOS CASOS OMISSOS Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo entre as partes Convenentes. Parágrafo Unico: Qualquer alteração de cláusulas deste Convênio será feita mediante Termos Aditivos, após acordo entre as partes. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROCURADORIA GERAL CLÁUSULA OITAVA: DA PUBLICAÇÃO O Município, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da assinatura do presente providenciará sua publicação, em extrato, no Diário Oficial Municipal. CLÁUSULA NONA: DO VALOR O valor do presente convênio é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), P.T. 032001.0824101262.200, C.D. 3350.43 Fonte 00, Nota de empenho 000347/07 de 22 de novembro de 2007. CLAUSULA DÉCIMA: DO FORO Fica eleito o Foro da Comarca de Nova Friburgo, para dirimir as questões oriundas deste contrato, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, após lido e achado conforme, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado perante a presença de testemunhas, para que produza seus efeitos legais. Nova Friburgo, 22 de novembro de 2007. MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO LAR ABRIGO AMOR A JES US JOSÉ EUGENIO MULLER NETO ROBERTO DE AZEVEDO FIGUEIRA PROCURADOR GERAL CONVENIADA TESTEMUNHAS: 01) CPF: 02) CPF: e Dref à “A Obicto Desar Partes: Iooroil TF e Construções Emolbilrarias Etda c Pre- corporações E festura Municipal de Nova Friburgo ia Fundamento Le Arigo 24 Inciso N da eis 666/95 ! Ri Razão: Desapropriação de terreno nã Lagoa Seca po Valor: R$ 535.008,39 É Ordenador eaveth Nocif Alves de Miranda ig Ranticador da despesa: Saudade Braga í Í RESULTADO DE JULGAMENTO i Processo nº 17750/07 e outros ] EGÃO nº 087/2007 (AQUISIÇÃO DEECESTAS DE NAVAL) i sa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, cotou o menor preço pura Cos lotes nº OL e 02, totalizando o valor de R$ 217.245,00 (duzentos É dezes- ; quit, duzentos c quarenta e ciy ts) H : | COMISSÃO DE PREGÃO Í Rodrigo Jardim Ascoly í Pregoeiro i ENTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL É Processo Administrativo: 14.623/07 É Paes Municipio de Nova Friburgo é o Lar Abrigo Amor a Jesus | Objeto: Convémio tem por objeto à atendimento dos objetivos e metas à títuto ! de subvenção. Ia $ 50.008,00 toing mit roaisy | tidois) meses | sara de Novi Friburgo : ato Legal: At. 25, da des S 666/93 novembro de 2007 Jose Eugênio Muller Neto Procurador Geral OAD/RS 34.158 AVISO DE TOMOLOGAÇÃO Process o no Aviso a tudos us interessados, que toi homologado no dia 09 de no vembro do corrente, Automóvers S/A, textos às itens do Prerão Eletrônico nº 00N2007 1 Aquisição de Veiculos O km), no valor de RS 18.540,00 (quarenta e oro mil, quinhentos e quare: NS d Nova Friburgo, 12 de novembro de 2 Mi José Vieira O. NOISO REDA LEI 8.666, DE 2100 NDAMENTO LEGAL ARTIGO rotduu qo Rio Ge Janeiro eitura Municipal de N [ RAZÃO: PAGAMENTO DE DIREITO AUTORAL - PARA A REA- | LIZAÇÃO DO i i vAL COR: RSSt | fox | : E ECAD- REAIS E OITENTA É | | PEDIENTE DE 29/11/07 PROC SSO Nº 2 OBIETO: SUBVE PARTES: PRE CÃO DE GRU X PUT DA 1 FI E 606, DE 21/06/03 R: Ê 4 DAS INSTITUIÇÕES CU TURAIS CONFORME LEI MENTO PAL? ATOR: ORDENADOR DE DESPE RATIFICADOR DE PE E MM REAIS) A: MARTA AMELIACURVELLO A: DRA. SAUDADE BRAGA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 064/2008 — Processo nº 21393/2007 A Conussão de Pregão Eletrônico da Prefeitura Momicipal de Nova Friburgo, joma público aos interessados a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2008 Objeto; AQUISIÇÃO DE MA TERIALDE EXPED) Recebimento das propostas: até 08.01 2007, até às 09:30 horas, realização no site wwe bh.com.br. Valor Estimado: R$ 105.8 Local para renrada do edita v. Alberto Braune. 0º 225, Centro, No teibugo . RÃ de 2a 6º feira, das 1130 5 17:30 horas, ou pela INTERNET nos endereços www ponte gov bre wevenhcom tr É Pelefones para contato: (27) 2525-9174 qu 2 COMISSÃO PERMANENT Rodrigo Jardim Ascoly Pregoeiro 26 Expediente de 29/11/2007 4 Processo nº 0039082007 an Objeto: Despes. by Partes: PMNT fo Fundamento Le [dy Razão Pros fe) Valor; R$2 io Otdenador de Despesa, Ângelo Augusto laquel Juntor 84 Ratificador de Despesa. Saudade Bi com telefoma fixa; Telemar Norte Leste SA, E Ari 25, Caput da Lei 8666/03, ta de serviços de telefonia fixa: . MM vi , Omitido da publicação de 07 de outuh 2007 Secretária de Assistência Social REPUBLICADO POR INCORREÇÃO | EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRAT! AL Í Processo LETHOF NA DNA | Onde se dê Empresa lanez Duarte Panificadora ME NOVA FRIBURGO E ECADES 1 Leia-se Empresa Cláudio Einez Dario Panificadora ME José Eugênio Muiter Neto Procurador Geral OARB/R$ 34.158 publicado em 21 ie o Estado do Rio de Jameiro So Rn A VOZ DA SERA AL CU RÃ MEXoT IT Prefeitura Municipal de Nova FBES O Procuradora Geral CONVÊNIO Nº 022/2007 CONVÊNIO QUE ENTRE ST CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA — FRIBURGO E A FACULDADE DE FILOSCIHA SANTA DOROTÉIA Aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e sete, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, Pessoa Jurídica de Direito Publico, com sede na Av. Alberto Braune, 225, Centro, nesta cidade, inscrito no CNP] sob o nº 28.606.630/0001-23, neste ato representado pelo Procurador Geral, Dr. José Sugêrio Muller Neto, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 34,158 (OAB/RD, e do outro a FACULDADE DE FILOSOFIA SANTA DOROTEIA, pessoa jurídica de Direito Privado, estabelecida na Rua Monsenhor Miranda, nº 86, Centro, Nova Friburgo, inscrita no CNP) sob o nº 10.847.747/0021-87, neste ato representado por sua Diretora, Irmã Celma Calvão da Silva, identidade nº 334.785/IFP, CPF nº 444.054.727-34, residente à Rua Monsenhor Miranda, nº 100/4652, Centro, Nova Friburgo, doravante denominada FE FS D ceiebram o presente convênio mediante as seguintes cláusulas: CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO O presente convêrio e tem por objeto acorcar 25 condições para realização de ESTÁGIO DE ESTUDANTES DA FACULDADE Di FILOSOFIA SANTA DOROTÉIA, de interesse curricular, obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino- aprendizagem, em observância ao disposto mo Decreto nº 8/49//82, que regulamenta a Lei nº 6.494/77. Parágrafo Primeiro - A FESD praticará todos os atos que se tornem necessários à efetiva execução da presente disposição, através de sua Diretora e o Município através de seu representante regularmente indicado para esse fim. Parágrafo Segundo - O estágio se dará nas instalações do Centro de To Profissional e Transferência Tecnológica vara a Indústria do Vestuério do % CLÁUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕES E - DO MUNICÍPIO instalações adequadas para o desempenho das atividades dos estagiários e fornece: material de consumo referente às atividades a serem desenvolvidas pelo estagiário. NES Estado do Rio de Jameiro . Prefeitura Municipal de Nova Friburdo Parágrafo Único - A sistemática de organização, supervisão e avaliação do estágio estará a cargo do Município, de comum acordo com à FESD. O MUNICÍPIO se compromete, ainda, a: a) Firmar com O estagiário TERMO DE COMPROMISSO que será assinado também pela FFSD como interveniente, conforme determina O Parágrafo 1º do art. 6º do Decreto nº 87.497/82. b) Efetuar, em favor do estagiário, seguro de acidentes pessoais que tenham como causa direta o desempenho das atividades decorrentes do estágio, em atendimento ao disposto no art. 8º do Decreto nº 87.497 /82. IDA FESD AFES D está obrigada a: a) Divulgar, de comum acordo com O Município, as oportunidades de estágio, determinar o número de alunos ao estágio, assim como selecionar, a seu critério exclusivo, os alunos para a prática do estágio; b) Indicar professor responsável pelo estágio dos alunos, em cada um dos cursos de graduação que ela oferece para, periodicamente, visitar o Centro de Formação Profissional e Transferência Tecnológica para a Indústria do Vestuário do Município, a fim de acompanhar o estágio e controlar a frequência dos alunos no local; c) Determinar a carga horária, duração e jornada de atividades de forma 2 não prejudicar a vida acadêmica do estagiário (art. 4º, alínea “b”, ão Decreto nº 87.497 /82); : CLÁUSULA TERCEIRA: DO VÍNCULO ENTRE OS ESTAGIÁRIOS E O MUNICIPIO o . O presente Convênio, que tem interesses comuns, não gerará qualquer vínculo empregatício entre o MUNICÍPIO e os estagiários, conforme determina o art. 4º da Lei nº 6494/77. CLÁUSULA QUARTA: DA VIGÊNCIA O presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará por prazo indeterminado, podendo, porém ser denunciado por qualquer das partes, mediante comunicação por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. à Estado do Rio de Jameiro . Prefeitura Municipal de Nova Friburgo CLÁUSULA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO O Município, no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir da assinatura do presente providenciará sua publicação, em extrato, no Diário Oficial Municipal. CLÁUSULA SEXTA: DO FORO CLAUSULA DELA Sho io sa Fica eleito o Foro da Comarca da Nova Friburgo para dirimir as questões oriundas deste convênio, renunciando as partes qualquer ouiro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem de acordo, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado perante a presença de testemunhas, para que produza seus efeitos legais. Nova Eriburgo, 21 de setembro de 2007. ne — . José Eugênio Muller Neto Irmã Ceima Calvão da Silva Procurador Geral identidade nº 334,785/1FP OAB/RJ nº 34,158 TESTEMUNHAS: 01) CPF: 02) CPF: Us dord andamento Leval inenigiinhéRce, de juciso He arames CAM Aneis VE, Lei mê 8606/03. meets abtarne “ ! tape » para atendipento & alanos cair a e tom : : É . at i faria Beatriz Abicaht Couto vao vo po on do Ega Bati adora de fi jade Biro ee rate aa ligo vccsnpetisado mas Moda Expediente d ARAL pi de Março de 1907 von todo dar adotaças : é am no ODIN DESPLSA pa! obyeto PAGAMENTO ] pt Puros PMNE XREME INDIS RIAL REPRESENTAÇÕES PIDA MES pod Pundatueato Leal Ar S INCISO CAPUT dia Lei SOU 5 ; i ' eruiço de Uutreapondencia ' | + 600,00 a diposi : quado do Despesa. Ma dele Percira Lene : cumpri 1” Sicador de Despesas Cear ano Gomes Í de quibliaque a Capra SO ! 1 o Tapedieuto dh Fer i 2eosem? : essas Pasaneuto de benettcio asilo aluguel | pano Prefeitura Muntcipal de Nova Friburgo e psULO BARROSO 1 N pundamento 1 egal Art 35 CAPUT Doi 5 az i e Ro gato pasanuçato de benefio ie au o-alipncha familia que preenche Ustioalio altera vo em EN PReU O PMUNHO DE NOVAL ENIO) ds Ene nas segibétid: «estabelecidos na Ler Mumcigal nº AN 007 e Valor 25 800,00 Cotacentos LOS endo R$& 200,00 Gluzontos te as durante quero aos es douto ty Ordenados de É a José Viena sianficador de Despesa Saudade Bra vas Publicação ppa data vio sem publicações, core : expediente de Daiurr00/ i donattastoatoso ae do comente ao, covogadas as É t «VS Omo . . . | donas emo contrário a Otto: Pagamento de serviço de Energia Ietrico j nave publi umapia de o Parto PMINE O CENE COMPANHIA DE ELI RICIDADEDE | asd Nos pato novemiro de 2 | NevvA FRIBURGO. | FÓRIO RR) rundamento Leval SrtZS inciso NX Lei 3666 / 3 ! IRA H , : mi 2 Es ACTO Ud faz viço de energia clétrica para Unidades Escolares € Nivel Central e) Valor. R$ 28.004,00 forden: ca Abiealil Couto | saudade Braga os da despesa Mº Bea icto 8% 03 ade 18 de aba d pe O MUINTO TPIO DE INQIVA É pedbeme o a Objeto ta Portes PMINFA PRI ASF mento Eee Dispensa de Tácitaç Suquisição de sas GLE acondicionado em cilindros de RIBURGO REV NDEDOR GASLIL do Srt. 24, inciso VE 13 3A ! i F PROCESSO NT 1912/07 : i i mento de gás GLP para Rede Municipal de Educação es Valor K$28.000,00 j 11 Oruenador de Do Fo soca tra data de nto publica e cpubro do cor te aovembrre ate D Pre Parte Memicipio de Nava Friburg Administrativo atras sitdade do d iereolta Santa Doroteil qeta 60 presente Convenio tem por objeto acorda ds e endições para real ação de Estágio de Estudantes da Faculdade de Elosoha Santa Doroteta E praro OQ presente convênio entrará em vigor na data de sua assinatura é vigorará por prazo inderteminado. Foro: Comarca de Nova Fnburgo Nova Eribarga, 24 de setembro de 2007 ugênio Muller Neto Procurador Gera! OAB/RS$ J4.158 RUMENTO CONTRATUAL 16.61407 Contrato: 57/07 anatutra: 22/14/07 O Município de Nova Enbur ro através da Secre ria Mumeipal de estão é 2 cimpreso Manuel Num Ss. meros Alimentictos ee: gumes, Verduras, brutas, Horta Eiças e Ovos) E Valor Fotalo R$ 99.000,00 Crie Fundamento É ae nove ml reais) midude com o Decreto Mumer om a Lei federal nº 8.6065/04, ta né 12407 José Eugênio Muller Neto Procurador Geral OAB/RJ 34.158 em conte * 0520/02 : Preção 08º EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL i Processor nº, FHOB9/07 Contrato: 063/07 É Data da Assinatura: 2/0167 | Partes: O Municipio de Nova Friburgo atravé: ! resa Porto Sezuro Companhia ade Seguros Gera ro Automotivo ] mil e seiscentos reais) | E: Pregão 080/07, em conformidade com o Decreto Munict- É pal nº 054/06. le a Lei Federai nº 10.520/02 e com a Lei federal nº 8.666/93, | awavés Comissão de Pregão nomeada pela Portaria nº 13207 í i í t í H Secretana de Gabinete e a É Valor Total: R$ 14.600,00 (Catorz Fundamento Le; José Engênio Muller Neto Procurador Geral GAB/RJ 34158 EXTRATO DE INSTRUMNTO CONTRATUAL. É Processo: nº LOSS HOT Contrato: 064/07 É Data da Assinatica: 20/11/07 | Partes: O Municipio de Nava Erihurgo através da Secretana de Olvas o à E empresa RMS. Construção Civil de Casimiro de Abreu ida, o Obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Nair d o contratado é de R$ 299.026,90 tuuzentos e no no presente exerc! DOU 00 Gsetenta e cinco mil reais), sendo à restant ado e empenhado no orunento de 2008. ato Fomada de Preços nº 007/2007, Artigo 22 Inciso Tia Ler Federal S.660/94 de 21/06/13 újo Rodrigues. ave nove mil ão empenha Valor: O pr Fevimte e seis reais e noventa cont do valor a ser damento Le Jusé Eupênio Mulier Neto OAR/R$ 34.158 | ] ] | ] | | | f | Estado do Rio de Janeiro refeitura Municipal de À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 1076/07 HOMOLOGAÇÃO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DI PINTURA, CARPINTARIA, DRÁULICO E ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESC LARES). Homologa o resultado da licitação na modalidade de Pregão. Autorizo a desp em favor das Pirmas. CASTROMAK MATERIAIS DE CONST RUÇÃO VEDA. que cotou o me preço global para os lotes nºs 01,02 € 03, no valor total de R$ 35.507 (Trintie Cinco Mil, Quinhentos e Sete Reais, e Oitenta e Cinco Centavos.) ENEFER 1ÃO DE FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. que cotorro menor f qo global para o lote nº, 04, no valor total de R$ 21 116,90 (Vinte e Um À Cento e Dezesseis Reais e Noventa Centavos.) Em, Nova Enhurgo, 05/11/2007 MARIA BEATRIZ ABICALIE COUTO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ se SECRETARIA MENIC! PAR DA EDUCAÇÃO PROCESSO Nº. 16613/07 HOMOLOGAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (VERDURAS, LEC MES, FRUTAS, HORTALIÇAS E OVOS) Homologo o resultado da henação na modalidade de Pregão. Antorizo a desr em favor da Firma MANOEL NUNES DE JESUS - ME que cotou o menor pr global, no valor total de R$ 99.000,00 (Noventa e Nove Mil & Em, Nova Erburgo, H/10/2007, Portaria nº 909, de 22 de novembro de 2007, A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições, espec mente as delegadas pelo Decreto 120/05 Reso Am 1º Prorrogar por 15 dias o prazo definido na portaria 007%); 2MRUZOOT, Art. = Revogam-se as disposições em contrário Nova Friburgo, 22 de novembro de 2007 Maria Beatriz Abicahl Couto Secretária Municipal de ducação PORTARIA Nº. 338, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2H7. O PREFEITO EM EXERCICIO DE NOVA FRIRURGO, no usa de € atribuições legais e tendo em vista o disposto na É dunicipal nº 3,576, de junho de 2007. e Lei Municipal n.º 2.610. de 15 de outubro de 2007, RESOILA Am 4º Designar, para que componham na forma da Legisia vigor, o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica « de Valorização dos Pr «stonais da Educação - Conselho do FUNDER os Ai Representante da Secretana Municipal de Educação: Titular; Jeanayna do Carmo PY Angelo Dias Suplente; Maria Graças Adame Ho Representante dos Protessores das Escolas Públicas Municipais Tualar: Tanz Gonzaga Salam PORTARIA 42 009 DE 27 DE NOVE i |] i ! í i | Ê ! Procurador Creral i í ] 1 | i i í MIBRO DE 2007. Lo. RECEIA + De commeipucarS Som : NICÍPIO DE NOVA ERIBUR- |