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materia nº 6394/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6394 / 2010
Date 2010-03-26
EmentaOBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO DE VOLTAGEM DOS ELETRODOMÉSTICOS À VENDA NOS ESTABELIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
native_id12503

Autoria

Tramitação (latest 19)

DateStatusTurnoTexto
2012-09-11 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8062 DE 12/06/2012. LEI MUNICIPAL 4104.
2012-06-12 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8062 DE 12/06/2012. LEI MUNICIPAL 4104.
2012-06-11 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4104.
2012-06-11 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 11/06/2012. LEI MUNICIPAL 4104.
2012-05-25 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMAMINHAMENTO 026/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4104.
2012-05-25 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDADNO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2012-05-24 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO PELO PLENÁRIO EM DISCUSSÃO ÚNICA
2012-05-24 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2012-05-23 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-05-22 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA.
2012-05-22 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-05-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-05-09 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2010-06-14 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO
2010-06-11 Solicita Encaminhamento para Comissão — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO
2010-05-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-04-01 Aguardando recebimento pela CCJ — AGUARDANDO RECEBIMENTO PELA CCJ DESDE 01/04/2010.
2010-03-30 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO.
2010-03-30 Incluído(a) no Expediente — INCLUIDO NO EXPEDIENTE.

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