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materia nº 6439/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6439 / 2010
Date 2010-03-30
EmentaTORNA OBRIGATORIA ÀS MATERNIDADES E SERVIÇOS HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE OU CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A AVALIAREM AS CONDIÇÕES DE VITALIDADE DOS RECÉM-NASCIDOS.
native_id12562

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2010-11-03 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-11-03 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2010-06-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE.
2010-06-01 Solicitando Encaminhamento — SOLICITA ENCAMINHAMENTO
2010-05-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER.
2010-04-01 Aguardando recebimento pela CCJ — AGUARDANDO RECEBIMENTO PELA CCJ DESDE 01/04/2010.
2010-03-30 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO.
2010-03-30 Incluído(a) no Expediente — INCLUIDO NO EXPEDIENTE.

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