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materia nº 6544/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 6544 / 2010
Date 2010-04-06
EmentaPROÍBE O COMÉRCIO DE PULSEIRAS DE SILICONE COLORIDAS CONHECIDAS COMO PULSEIRAS DO SEXO NO MUNICÍPIO
native_id12686

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2010-05-18 Arquivado(a) — ARQUIVADO.PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA, EDIÇÃO 7531 DE 18/05/10. LEI MUNICIPAL 3851.
2010-05-18 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA, EDIÇÃO 7531 DE 18/05/10. LEI MUNICIPAL 3851.
2010-05-13 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO CÓPIA DA LM 3851 PROMULGADA PELO LEGISLATIVO ATRAVÉS DO OF. 016/DL/10.
2010-05-04 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2010-05-04 Retornando do Executivo por Decurso de Prazo — RETORNANDO DO EXECUTIVO PARA PROMULGAÇÃO.
2010-04-14 Enviado(a) ao Executivo — ENCAMINHADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO OF. 011/DL/10. LEI MUNICIPAL Nº 3851.
2010-04-09 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2010-04-08 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, EM REGIME DE URGÊNCIA, COM PARECER VERBAL FAVORÁVEL DA CCJ.
2010-04-08 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (DISCUSSÃO ÚNICA), EM REGIME DE URGÊNCIA, A PEDIDO DO AUTOR.
2010-04-08 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE.

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