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materia nº 7348/2010

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 7348 / 2010
Date 2010-06-08
EmentaDISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS EMPRESAS DE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", BEM COMO AOS ADQUIRENTES DAS RESPECTIVAS MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id13990

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2010-09-09 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7612 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. LEI COMPLEMENTAR 52.
2010-09-09 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7612 DE 09 DE SETEMBRO DE 2010. LEI COMPLEMENTAR 52.
2010-09-08 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 52.
2010-09-08 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO DO EXECUTIVO SANCIONADA.
2010-09-01 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 030/DL/2010.
2010-08-25 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DIGITADO. LEI COMPLEMENTAR Nº 52.
2010-08-25 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2010-08-25 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO EM REGIME DE URGÊNCIA.
2010-08-11 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONFORME ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO.
2010-08-11 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2010-06-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-06-18 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-06-17 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

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