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materia nº 7840/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7840 / 2010
Date 2010-08-02
EmentaCRIA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR QUANDO O DANO FÍSICO NECESSITE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO-ESTÉTICO REPARADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id14721

Autoria

Tramitação (latest 18)

DateStatusTurnoTexto
2012-08-28 Arquivado(a) — ARQUIVADO EM VIRTUDE DO VETO 14392/2012.
2012-08-16 Retornando do Executivo com Veto Total — RETORNANDO COM VETO TOTAL
2012-08-16 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 29/DL/2012.
2012-07-03 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 029/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4116.
2012-06-15 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2012-06-14 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2012-06-14 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-05-25 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-05-25 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL.
2011-06-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-10-21 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 444/SEC/2010
2010-08-23 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-08-23 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
2010-08-23 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-08-20 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-08-06 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-08-05 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-08-05 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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