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materia nº 8091/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8091 / 2010
Date 2010-08-24
EmentaTORNA OBRIGATÓRIA, EM TEATROS, CINEMAS, CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A EXISTÊNCIA DE POLTRONAS OU CADEIRAS ESPECIAIS PARA USO DE PESSOAS OBESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15051

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-06-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-10-27 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 463/SEC/2010.
2010-10-25 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA.
2010-10-19 Aguardando Parecer(es) — COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS, AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-10-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-10-15 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.
2010-08-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-08-24 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-08-24 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

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