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materia nº 8123/2010

Tipo Projeto de Emenda à Lei Orgânica (não usar)
Número / Ano 8123 / 2010
Date 2010-08-30
EmentaSUBSTITUI AS ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D” DO ARTIGO 211 DA L.O.M. PELOS INCISOS "I", "II", "III" E "IV" RESPECTIVAMENTE, E INSERE O PARÁGRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO.
native_id15095

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2013-01-07 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-16 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-12-01 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 753/SEC/2010.
2010-11-30 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITADO ENVIO AO EXECUTIVO
2010-10-20 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-10-20 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DA PROCURADORIA
2010-09-24 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO PROCURADOR DA CASA.
2010-09-24 Solicitando parecer do Procurador da Casa — SOLICITANDO PARECER DO PROCURADOR DA CASA
2010-09-01 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-08-31 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-08-31 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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