br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 8519/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8519 / 2010
Date 2010-10-18
EmentaESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS QUE PROTEJAM DA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA.
native_id15646

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-11-09 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 648/SEC/2010
2010-10-27 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-10-25 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-10-25 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2010-10-21 Solicitando Encaminhamento — SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO PARA O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.
2010-10-20 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-10-19 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-10-19 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →