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materia nº 8621/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8621 / 2010
Date 2010-10-22
EmentaDISPÕE SOBRE A COBRANÇA POR COLETA,AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id15769

Autoria

Tramitação (latest 20)

DateStatusTurnoTexto
2013-02-07 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8232 DE 07/02/2013. LEI MUNICIPAL 4228.
2013-02-07 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8232 DE 07/02/2013. LEI MUNICIPAL 4228.
2013-01-16 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4228.
2013-01-16 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 16/01/2013.
2012-12-10 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 80/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4228.
2012-12-06 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-12-06 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2012-12-05 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-10-17 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-10-17 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-11-09 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 656/SEC/2010.
2010-10-28 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO
2010-10-27 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2010-10-26 Retornando com Parecer da Procuradoria da Câmara — RETORNANDO COM PARECER DO PROCURADOR
2010-10-22 Aguardando Parecer(es) — ENCAMINHADO DIRETAMENTE AO PROCURADOR DA CASA.
2010-10-22 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO
2010-10-21 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE.

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