br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 8866/2010

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8866 / 2010
Date 2010-11-18
EmentaDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE PREVENÇÃO À CRIMES PRATICADOS ATRAVÉS DA INTERNET NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
native_id16084

Autoria

Tramitação (latest 17)

DateStatusTurnoTexto
2012-01-25 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7956 DE 13/01/12. LEI MUNICIPAL 4043.
2012-01-25 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7956 DE 13/01/12. LEI MUNICIPAL 4043.
2011-12-07 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 056/DL/2011.
2011-12-05 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 56/DL/2011. LEI MUNICIPAL 4043
2011-11-30 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2011-11-29 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2011-11-29 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2011-11-29 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2011-11-29 Com Parecer Favorável — PARECER FAVORÁVEL
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2010-12-01 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 746/SEC/2010.
2010-11-30 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITADO ENVIO AO EXECUTIVO
2010-11-19 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-11-18 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO
2010-11-18 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →