br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 8902/2010

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 8902 / 2010
Date 2010-11-23
EmentaALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMLEMENTAR MUNICIPAL Nº 48, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id16162

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2010-12-15 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7681 DE 15/12/2010.LEI COMPLEMENTAR 53.
2010-12-15 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7681 DE 15/12/2010.LEI COMPLEMENTAR 53.
2010-12-13 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 53.
2010-12-13 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM DATA DE SANÇÃO 10/12/2010. LEI COMPLEMENTAR 53.
2010-12-10 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATAVÉS DO OFÍCIO 051/DL/2010. LEI COMPLEMENTAR 53.
2010-12-08 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DIGITADO. LEI COMPLEMENTAR 53. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO Nº 051/DL/2010.
2010-12-08 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2010-12-08 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR UNANIMIDADE.
2010-12-07 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2010-11-24 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF
2010-11-24 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2010-11-23 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →