| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9021 / 2010 |
| Date | 2010-12-07 |
| Ementa | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O DIA MUNICIPAL DO CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 16341 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-04-16 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8021 DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2012. LEI MUNICIPAL 4.071. |
| 2012-04-16 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8021 DE 14 A 16 DE ABRIL DE 2012. LEI MUNICIPAL 4.071. |
| 2012-04-13 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.071. |
| 2012-04-13 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | RETORNANDO COM DATA DE SANÇÃO 13/04/2012. |
| 2012-03-16 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 008/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4071. |
| 2012-03-16 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-03-16 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA |
| 2012-03-15 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2012-02-29 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2012-02-29 | Com Parecer Favorável | — | COM PARECER FAVORÁVEL |
| 2011-09-12 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2011-09-12 | Retornando de Audiência com Objeção | — | RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..." |
| 2011-06-15 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA). |
| 2010-12-13 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 793/SEC/2010. |
| 2010-12-10 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA. |
| 2010-12-09 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2010-12-09 | Retornando com informações solicitadas | — | RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS. |
| 2010-12-09 | Aguardando Parecer(es) | — | aguardando parecer do departamento legislativo |
| 2010-12-08 | Solicitando Encaminhamento | — | SOLICITANDO ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO |
| 2010-12-08 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2010-12-08 | Matéria lida em Plenário | — | MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. |
| 2010-12-07 | Incluído(a) no Expediente | — | MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE. |
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