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← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 9495/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 9495 / 2011
Date 2011-03-17
EmentaINSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, NA VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA NO RÁDIO E TELEVISÃO, ALERTANDO AOS CIDADÃOS DOS RISCOS DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM AQUECEDORES À GÁS, EM FUNÇÃO DA INSTALAÇÃO INADEQUADA E MÁ CONSERVAÇÃO, PELA FALTA DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id17115

Autoria

Tramitação (latest 13)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-06-15 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE JÁ ANEXADO AO PROJETO (TRAMITAÇÃO DEVE SER CONTINUADA).
2011-04-15 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 158/SEC/2011.
2011-04-14 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO PARA AUDIÊNCIA
2011-03-29 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-03-29 Retornando com informações solicitadas — RETORNANDO COM INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
2011-03-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
2011-03-21 Solicitando Encaminhamento — SOLICITA ENCAMINHAMENTO AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO.
2011-03-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-03-18 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2011-03-17 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE.

Documents (1)

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