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materia nº 10432/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10432 / 2011
Date 2011-05-19
EmentaDISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id18433

Autoria

Tramitação (latest 25)

DateStatusTurnoTexto
2012-05-28 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOS DA SERRA EDIÇÃO 8051 DE 26 A 28 DE MAIO DE 2012. LEI MUNICIPAL 4083.
2012-05-28 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOS DA SERRA EDIÇÃO 8051 DE 26 A 28 DE MAIO DE 2012. LEI MUNICIPAL 4083.
2012-05-24 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4083.
2012-05-24 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO DO EXECUTIVO COM SANÇÃO EM 24/05/2012.
2012-04-27 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 019/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.083.
2012-04-25 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DO DL DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 019/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4083.
2012-04-25 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-04-24 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR UNANIMIDADE.
2012-04-24 Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) S INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2012-04-18 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) S AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
2012-04-17 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR UNANIMIDADE.
2012-04-17 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2012-03-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-03-08 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR.
2012-03-08 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2012-03-06 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2012-03-06 Retirado de Pauta — RETIRADO DE PAUTA
2012-03-06 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2012-02-29 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO.
2012-02-29 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2011-09-12 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-09-12 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..."
2011-08-04 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE, JÁ ANEXADO AO PROJETO.
2011-06-15 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 423/SEC/2011.
2011-06-15 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO

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