| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10432 / 2011 |
| Date | 2011-05-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA CONTÍNUA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS E TECNOLÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 18433 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-05-28 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOS DA SERRA EDIÇÃO 8051 DE 26 A 28 DE MAIO DE 2012. LEI MUNICIPAL 4083. |
| 2012-05-28 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOS DA SERRA EDIÇÃO 8051 DE 26 A 28 DE MAIO DE 2012. LEI MUNICIPAL 4083. |
| 2012-05-24 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4083. |
| 2012-05-24 | Retornando do Executivo Sancionado(a) | — | RETORNANDO DO EXECUTIVO COM SANÇÃO EM 24/05/2012. |
| 2012-04-27 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 019/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.083. |
| 2012-04-25 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DO DL DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 019/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4083. |
| 2012-04-25 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-04-24 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2012-04-24 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2012-04-18 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO |
| 2012-04-17 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 2012-04-17 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2012-03-09 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO |
| 2012-03-08 | Retirado de Pauta | — | RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO AUTOR. |
| 2012-03-08 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2012-03-06 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2012-03-06 | Retirado de Pauta | — | RETIRADO DE PAUTA |
| 2012-03-06 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2012-02-29 | Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2012-02-29 | Com Parecer Favorável | — | COM PARECER FAVORÁVEL |
| 2011-09-12 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2011-09-12 | Retornando de Audiência com Objeção | — | RETORNANDO DE AUDIÊNCIA SEM A ANÁLISE, COM OFÍCIO QUE INFORMA, ENTRE OUTRAS QUESTÕES SUSCITADAS: "...O PODER EXECUTIVO NÃO MAIS REALIZARÁ ANÁLISES PRELIMINARES DAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS, MORMENTE EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL PARA TAL..." |
| 2011-08-04 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF, CONFORME EXPEDIENTE DO EXMO SR PRESIDENTE, JÁ ANEXADO AO PROJETO. |
| 2011-06-15 | Enviado ao Executivo para Audiência | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 423/SEC/2011. |
| 2011-06-15 | Solicitando Envio ao Executivo para Audiência | — | SOLICITANDO ENVIO AO EXECUTIVO |
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