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materia nº 10808/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 10808 / 2011
Date 2011-06-21
EmentaVEDA O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS, REPARTIÇÕES OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA - AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA - DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, INCLUSIVE CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE UTILIDADE OU INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id18975

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2012-06-21 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8069 DE 21/06/2012. LEI MUNICIPAL 4.100.
2012-06-21 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8069 DE 21/06/2012. LEI MUNICIPAL 4.100.
2012-06-19 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4.100.
2012-06-19 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 19/06/2012.
2012-05-23 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 25/DL/2012.
2012-05-17 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 25/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4100.
2012-05-17 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2012-05-15 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA
2012-05-15 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-05-09 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
2012-05-09 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL
2011-06-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-06-21 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2011-06-21 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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