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materia nº 11346/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11346 / 2011
Date 2011-08-09
EmentaINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA QUE CONSISTE NO CULTIVO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E OUTROS ALIMENTOS, PLANTAS MEDICINAIS, ORNAMENTAIS E PARA A PRODUÇÃO DE MUDAS, MEDIANTE O APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS CEDIDOS TEMPORARIAMENTE POR SEUS PROPRIETÁRIOS.
native_id19716

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-08-10 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-08-09 Matéria lida em Plenário — LIDO EM PLENÁRIO
2011-08-09 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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