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materia nº 11500/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11500 / 2011
Date 2011-08-24
EmentaINSTITUI O DISQUE-DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20019

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2013-01-16 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8216 DE 16/01/2013. LEI MUNICIPAL 4205.
2013-01-16 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8216 DE 16/01/2013. LEI MUNICIPAL 4205.
2013-01-10 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4205.
2013-01-10 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 10/01/2013. LEI MUNICIPAL 4205.
2012-12-12 Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação — RETORNANDO SEM SANÇÃO. LEI MUNICIPAL 4205.
2012-11-14 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 072/DL/2012.
2012-11-14 Para Digitação e Assinaturas — para digitação e assinaturas.
2012-11-14 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE EM DISCUSSÃO ÚNICA
2012-11-14 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2011-08-26 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-08-25 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2011-08-25 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

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