br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 11596/2011

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 11596 / 2011
Date 2011-08-31
EmentaDÁ O NOME DA SALA DE COSTURA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO A OLDEMAR FRANCISCO TEIXEIRA - FRANCIS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id20124

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2012-12-06 Arquivado(a) — ARQUIVADO. ART.126 DA RL 882/90.
2011-09-02 Aguardando Parecer(es) — aguardando parecer
2011-09-01 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

PROJETO DE LEI MUNICIPAL. 



“ DÁ O NOME DA SALA DE COSTURA DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO A OLDEMAR FRANCISCO TEIXEIRA – FRANCIS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 

A CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO PROMULGA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: 



Art. 1º - Fica denominada de OLDEMAR FRANCISCO TEXEIRA ‘O FRANCIS’ a sala de costura do centro de formação profissional do município de Nova Friburgo. 

Art. 2º- Qualquer modificação na presente lei ou mudança de nome do equipamento comunitário precisará  de autorização de 2/3 da população local, exceto para a mudança de local. 

Art. 3º - A despesa decorrente da presente lei correrá à conta de verbas próprias já consignadas no orçamento público. 

Art.,4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário. 



Nova Friburgo, RJ 30 de agosto de 2011.

DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO.

PREFEITO MUNICIPAL.





Nova Friburgo, RJ 30 de agosto de 2011. 

Ofício n. 493  /GB/2011. 



Excelentíssimo Senhor 

Cumprimentando-o cordialmente, encaminho com o presente, o projeto de lei que dá nome de OLDEMAR FRANCISCO TEIXEIRA,  conhecido como FRANCIS,  ao equipamento comunitário denominado de sala de costura do Centro de Formação Profissional. 

Não se tem dúvida de que se trata de uma homenagem aquele que efetivamente elevou o nome de Nova Friburgo para fora de suas fronteiras da alta costura, bem como atuando na sociedade local através de suas criações magníficas que tornaram conhecidas no meio local, divulgando a beleza e o amor em sua concepção maior, livres de quaisquer preconceitos. 

Esta homenagem prestada ao cidadão, que de certa forma, é de salutar merecimento, esperando contar com o apoio de todos os vareadores, na aprovação da presente lei. 

Atenciosamente,



DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO.

PREFEITO MUNICIPAL.

Excelentíssimo Senhor Vareador 

Sergio Xavier de Souza 

DD Presidente da Câmara Municipal de Nova Friburgo. 

open original →