| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 3509 / 2008 |
| Date | 2008-04-08 |
| Ementa | ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14 (CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, REGULAMENTA O PLANO DE CARGOS, ENQUADRA OS SERVIDORES DANDO NOVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 15 (DÁ NOVA REDAÇÃO AOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 18, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 2/02/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 18 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 02/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), 22 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 02/02/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E 32 (ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 14, DE 02/02/2001 E Nº 22, DE 10/05/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2035 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2008-05-26 | Promulgada/o pelo Legislativo | — | PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 22-23/05/2008, EDIÇÃO 7.031 - LEI COMPLEMENTAR Nº 36 (PROMULGADA PELO LEGISLATIVO) |
| 2008-05-26 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO EM 26/05/2008 |
| 2008-04-18 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 018/DL/08, PARA SANÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 36 |
| 2008-04-16 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO ASSINATURAS. |
| 2008-04-15 | Matéria Aprovada pelo Plenário | S | MATÉRIA APROVADA PELO PLENÁRIO. |
| 2008-04-15 | Incluído na Ordem do Dia (2ª Disc.) | S | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (2ª DISCUSSÃO). |
| 2008-04-08 | Matéria Aprovada pelo Plenário | — | MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. |
| 2008-04-08 | Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) | P | MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA. |
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