br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 12339/2011

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 12339 / 2011
Date 2011-11-22
EmentaALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº48 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV) PARA EFEITO DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id21742

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2011-12-01 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7925 DE 01/12/2011. LEI COMPLEMENTAR 59.
2011-12-01 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 7925 DE 01/12/2011. LEI COMPLEMENTAR 59.
2011-11-30 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADO AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 054/DL/2011. LEI COMPLEMENTAR 59.
2011-11-28 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 054/DL/2011. LEI COMPLEMENTAR 59.
2011-11-25 Para Digitação e Assinaturas — PARA DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2011-11-25 Matéria Aprovada pelo Plenário — APROVADO POR 11 VOTOS A FAVOR E UM CONTRÁRIO, RESPEITADO O QUORUM QUALIFICADO.
2011-11-24 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2011-11-22 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (Discussão única) U AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2011-11-22 Com Parecer Favorável — COM PARECER FAVORÁVEL.
2011-11-22 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA CCJRF.
2011-11-22 Matéria lida em Plenário — MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO
2011-11-22 Incluído(a) no Expediente — MATÉRIA INCLUÍDA NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →