| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14773 / 2012 |
| Date | 2012-09-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS E PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS NO CONTROLE DE DOENÇAS QUE REPRESENTEM RISCO OU AMEAÇA À SAÚDE PÚBLICA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 26395 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2012-11-26 | Arquivado(a) | — | ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8182 DE 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2012. LEI MUNICIPAL 4.171. |
| 2012-11-26 | Publicada/o | — | PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8182 DE 24 A 26 DE NOVEMBRO DE 2012. LEI MUNICIPAL 4.171. |
| 2012-11-13 | Aguardando Publicação | — | AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI MUNICIPAL 4171. |
| 2012-11-13 | Promulgada/o pelo Legislativo | — | PROMULGADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA EM 07/11/12. |
| 2012-10-29 | Retornando do Executivo sem sanção e/ou promulgação | — | RETORNANDO SEM SANÇÃO |
| 2012-10-04 | Enviado(a) ao Executivo | — | ENVIADO AO EXECUTIVO ATRAVÉS DO OFÍCIO 57/DL/2012. |
| 2012-10-03 | Retornando do DL digitado | — | RETORNANDO DIGITADO.OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 57/DL/2012. LEI MUNICIPAL 4.171. |
| 2012-10-02 | Para Digitação e Assinaturas | — | AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS. |
| 2012-10-02 | Matéria Aprovada pelo Plenário | U | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| 2012-10-02 | Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) | U | INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2012-09-11 | Aguardando Parecer(es) | — | AGUARDANDO PARECER DA CCJRF. |
| 2012-09-11 | Matéria lida em Plenário | — | LIDO EM PLENÁRIO. |
| 2012-09-11 | Incluído(a) no Expediente | — | INCLUÍDO NO EXPEDIENTE |
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