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materia nº 3942/2008

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3942 / 2008
Date 2008-06-17
Ementa DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO A ATOS DE POLUIÇÃO E DE AGRESSÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.
native_id2745

Autoria

Tramitação (latest 15)

DateStatusTurnoTexto
2012-08-28 Arquivado(a) — ARQUIVADO.
2009-02-04 Publicada/o — PUBLICADA NO JORNAL A VOZ DA SERRA DE 04/02/09, EDIÇÃO 7.210 - LEI MUNICIPAL Nº 3.721
2009-01-27 Promulgada/o pelo Legislativo — PROMULGADA PELO LEGISLATIVO - LEI MUNICIPAL Nº 3.721
2008-12-29 Enviado(a) ao Executivo — ENVIADA AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OF. 059/DL/08, PARA SANÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 3.721
2008-12-04 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS
2008-12-04 Matéria Aprovada pelo Plenário U MATÉRIA APROVADA EM DISCUSSÃO ÚNICA, TENDO EM VISTA PEDIDO DE URGÊNCIA, COM PARECERES EXARADOS EM PLENÁRIO
2008-12-04 Incluído na Ordem do Dia (1ª Disc.) P INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO)
2008-12-01 Aguardando inclusão na Ordem do Dia (1ª Disc.) P AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA (1ª DISCUSSÃO)
2008-12-01 Sem Parecer — RETORNANDO DA COMISSÃO SEM PARECER
2008-11-27 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.R.F.
2008-11-27 Retornando de Audiência com Objeção — RETORNANDO DE AUDIÊNCIA NO EXECUTIVO COM OBJEÇÃO
2008-10-06 Enviado ao Executivo para Audiência — ENVIADO AO EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO 088/SEC/08, PARA A DEVIDA AUDIÊNCIA
2008-10-01 Solicitando Envio ao Executivo para Audiência — SOLICITANDO ENVIO AO PROCURADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL
2008-06-18 Aguardando Parecer(es) — AGUARDANDO PARECER DA C.C.J.R.F.
2008-06-17 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

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