br-locleg corpus explorer

← Nova Friburgo (RJ)

materia nº 495/2013

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 495 / 2013
Date 2013-06-05
EmentaALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE NOVEMBRO 2009, MODIFICANDO O ARTIGO 4º, § 2º - QUE ESTABELECE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id28905

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2013-06-28 Arquivado(a) — ARQUIVADO. PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8328 DE 28/06/2013. LEI COMPLEMENTAR 73.
2013-06-28 Publicada/o — PUBLICADO NO JORNAL A VOZ DA SERRA EDIÇÃO 8328 DE 28/06/2013. LEI COMPLEMENTAR 73.
2013-06-20 Aguardando Publicação — AGUARDANDO PUBLICAÇÃO. LEI COMPLEMENTAR 73.
2013-06-20 Retornando do Executivo Sancionado(a) — RETORNANDO COM SANÇÃO EM 18 DE JUNHO DE 2013. LEI COMPLEMENTAR 73.
2013-06-07 Retornando do DL digitado — RETORNANDO DIGITADO. OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO 12/DL/2013. LEI COMPLEMENTAR 73.
2013-06-07 Para Digitação e Assinaturas — AGUARDANDO DIGITAÇÃO E ASSINATURAS.
2013-06-07 Matéria Aprovada pelo Plenário U APROVADO POR UNANIMIDADE.
2013-06-06 Incluído na Ordem do Dia (Disc.Única) U INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM DISCUSSÃO ÚNICA
2013-06-06 Incluído(a) no Expediente — INCLUÍDO NO EXPEDIENTE

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →